Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Candeias - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
CIDADÃO
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LEGISLAÇÃO
OUVIDORIA
SIC
TRANSPARÊNCIA
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO
Denúncia de Lotes sujos e entulhos
TRANSPARÊNCIA-PREVICAN
FILA DE ESPERA SUS
EMPRESA
AUTOATENDIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-e
NOTA FISCAL AVULSA - NFA-e
ISSQN RETIDO / EVENTUAL
SIC
OUVIDORIA
CHAMAMENTO PÚBLICO
SALA MINEIRA
LEGISLAÇÃO
TRANSPARÊNCIA-PREVICAN
SERVIDOR
CONTRACHEQUE
WEBMAIL
PREVICAN
Prefeitura Municipal de Candeias - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica do Município de Candeias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
385 atos encontrados
Nº 1996
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação temporária de mais um auxiliar de vigilância em saúde, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 1995
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga concessão real de direito de uso, reintegra imóvel com benfeitorias ao patrimônio do município, revoga a lei municipal nº 1.336, de 15 de junho de 2004, e dá outras providências.
Nº 1994
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público para atender à norma operacional básica de recursos humanos do sistema único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS, altera a tabela constante do art. 1º da Lei nº 1.982, de 25 de fevereiro de 2021, atualizada pela Lei nº 1985, de 2 de março de 2021, para autorizar a contratação temporária de mais dois visitadores para o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para adequação à orientação técnica nº 02 e ao art. 3º da Portaria MDS nº. 2496/2018 do Ministério da Cidadania, e dá outras providências.
Nº 159
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei complementar nº 50, de 1º de dezembro de 2008 e o anexo I da Lei complementar nº 156, de 27 de abril de 2021, e dá outras providências.
Nº 158
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei complementar nº 50, de 1º de dezembro de 2008 e o anexo I da Lei complementar nº 156 de 27 de abril de 2021, e dá outras providências.
Nº 1993
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza subvenção social, mediante convênio e transferência de recursos à Associação de Proteção dos Animais de Candeias (APACAN) e dá outras providências.
Nº 157
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei complementar nº 50, de 1º de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Nº 156
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera anexos III e IV e a Tabela de vencimentos dos cargos comissionados que consta do anexo V da Lei complementar nº. 132, de 22 de março de 2019 e dá outras providências.
Nº 1992
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e revoga Leis municipais nº.1.486, de 29 de junho de 2007 e nº 1.556, de 03 de agosto de 2009.
Nº 1991
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza permuta de imóvel com Willian Apolinário Barbosa 06917484628, CNPJ 35.620.562/0001-12, e dá outras providências.
Nº 1990
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o repasse de recursos financeiros para a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e dá Outras Providências.
Nº 1989
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar
Nº 1988
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão das academias de ginástica, musculação, artes marciais, pilates, natação e hidroginástica, como atividades essenciais à saúde, no âmbito do Município de Candeias/MG e dá outras providências.
Nº 1987
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 1986
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção dos Animais de Candeias/MG - APACAN.
Nº 1985
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza a Tabela de vencimentos dos cargos que constam do art. 1º da Lei nº 1.982, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 1984
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza assinatura de convênio com a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Campo Belo/MG.
Nº 1983
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os parâmetros de que trata o caput do art. 6º da Lei 1.628, de 26 de setembro de 2011 (PIDESC - Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Institui o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico Sustentável de Candeias, e dá outras providências.
Nº 1982
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 1981
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei nº 1.907, de 23 de maio de 2019, restabelece os efeitos da Lei nº 1.314, de 03 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Nº 1980
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza aquisição de Imóvel para ser destinado ao PIDESC (Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico Sustentável de Candeias) de que trata a Lei municipal 1.628/2011 e dá outras Providências.
Nº 155
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei complementar 132, de 22 de março de 2019, para conceder revisão anual e alterar os símbolos de vencimentos dos cargos de provimento efetivo, no percentual de 4,52% (quatro virgula cinquenta e dois por cento), correspondente ao IPCA (índice de preços ao consumidor amplo) acumulado do exercício de 2020, e alterar os símbolos de vencimentos dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate a endemias, para adequá-los ao valor do piso nacional e dá outras providências.
Nº 154
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o anexo IV da Lei complementar nº 57 de 08 de fevereiro de 2010 para conceder a recomposição anual aos especialistas da educação, aos professores, aos professores de educação física, e aos demais servidores da educação no percentual de 4,52% (quatro virgula cinquenta e dois por cento) referente ao IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) e dá outras providências.
Nº 1979
Lei Ordinaria
Baixar
Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicional especial.
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Altera decreto 2949 dispoe sobre alteração do ponto facultativo no dia 01-04-2021
Nº 3060
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
jessica de souza gonçalves - nomeação - chefe de setor
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
cezar luis cassiano paixão - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - transportes e obras
Nº 2967
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
nomeação- Edson da Rocha -chefe de secretaria
Nº 3099
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
covid-19 Dispõe sobre a permanência do Município de Candeias na “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3128
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a progressão do Município de Candeias para “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3066
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Nomeia cargo comissionado de Coordenador de Escrituração e Frequência
Nº 3027
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
vedações - covid
Nº 2916
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
exoneração-vicente salvador gonçalves-chefe de secretaria
Nº 3123
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
exonera-membros do Conselho Tutelar Municipal
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
vedações - covid - 5 de abril
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Conselho Municipal FUNDEB
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19, manutenção do Município de Candeias na “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 2943
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
exoneração-stephânia ferreira de souza-assessor administrativo
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Altera decreto 2988 e 2996 e dispoe sobre pss secretaris - lei 1682-2021
Nº 3074
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
aleires soares - nomeado cargo comissionado de ouvidor
Nº 3104
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
exonera-Renato Camilo da Silva-cargo comissionado Chefe de Setor de Estradas Vicinais
Nº 3031
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
plano de ação siafipe
Nº 3046
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
jose vicente da silva - nomeado secretario de urbanismo e politicas ambientais
Nº 3008
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
prorroga pagamento IPTU 1
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
nomeação-Patrícia Guimarães Faria-Chefe de Setor-Apoio Administrativo-Desenvolvimento Social
Nº 2928
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
exoneração-rodrigo da silva resende-chefe de setor-departamento
Nº 3090
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
covid-19
Nº 3049
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
luciene trindade da silva - nomeado cargo comissionado de assessor jurídico
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
altera decreto 2962
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 21/03/2025 15:32
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia