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Lei Aldir Blanc
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Ex:
lei -complementar)
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-- Cemitérios
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Consumidor
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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Ajuda de custo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Ponto Facultativo
Quadro de pessoal
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teste 2
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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385
atos encontrados
Nº 3037
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
wesley jackson quintino lamounier - nomeado cargo comissionado de ouvidor
Nº 3045
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
donizete machado - nomeado cargo comissionado de diretor de departamento - secretaria municipal de desenvolvimento rural e agropecuária
Nº 3040
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
denis saldanha - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - educação
Nº 3049
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
samantha lamounier - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - fazenda
Nº 3063
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
roberta - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - desenvolvimento social
Nº 3044
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
rodrigo da silva resende - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - administração e planejamento
Nº 3050
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
carlos eduardo alves - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - educação
Nº 3058
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
lielmar alves ferreira - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - transportes e obras
Nº 3053
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
lara luiza de alcântara - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - saúde
Nº 3061
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
renatinho - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - desenvolvimento rural
Nº 3057
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
babalu - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - transportes e obras
Nº 3062
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
edilaine - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - urbanismo e políticas ambientais
Nº 3059
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
maurinho - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - administração e planejamento
Nº 3047
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
simone de alcântara - nomeado cargo comissionado de diretor de departamento - secretaria municipal de desenvolvimento social
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
dalton freire - nomeado secretario municipal de administração e planejamento
Nº 3043
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
maria do carmo de almeida porto - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - administração e planejamento
Nº 3046
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
raimundo donizete de almeida - nomeado cargo comissionado de diretor de departamento - secretaria municipal de desenvolvimento rural e agropecuária
Nº 3052
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
gleicimar lopes da silva - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - saúde
Nº 3060
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
maurinho - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - administração e planejamento
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação de secretarios e cargos comissionados
Nº 3042
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
renato mizael - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - transportes e obras
Nº 3036
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
silvano alves ferreira - nomeado secretario municipal de desenvolvimento rural e agropecuária
Nº 3064
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
daniela - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - desenvolvimento social
Nº 2920
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-fernanda resende cardoso-chefe de setor-departamento
Nº 3085
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Institui e nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Imóvel
Nº 2896
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-ludimila ferreira castro-coordenador de escrituração e frequencia
Nº 2931
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-luciene trindade da silva-chefe de setor-departamento
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Insitui Comissão Municipal de Regularização Fundiária
Nº 3020
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Suspensão do PSS de ACS E ACE
Nº 3072
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Marina Alves Moreira - nomeação - Diretor Departamento Saúde
Nº 2994
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
autoriza a dispensa de licitação para contratação de empresa de limpeza e manutenção urbana e rural
Nº 3102
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Daniela Maria Guimarães-chefe de setor-Desenvolvimento Social
Nº 2986
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação - luciene trindade - chefe de secretaria
Nº 3106
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exonera-Vicente Gonçalves Martins-cargo comissionado Chefe de Setor de Manutenção e Oficina
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração a pedido-Marina Alves Moreira
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 09:59
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