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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Capacitação
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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Ajuda de custo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
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-- Contratos
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Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desapropriações
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Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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-- Plano Plurianual de Invest.
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
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Plano Diretor
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Quadro de pessoal
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teste 2
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Decretos Contábeis
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Lei Complementar
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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385
atos encontrados
Nº 2925
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração- nayara luiza barros-chefe de setor-departamento
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação- Juliana - nomeação efetivo enfermeira.
Nº 2974
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-renato camilo da silva-chefe de setor-departamento
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Designa candidata aprovada e classificada em concurso público municipal para o exercício do cargo de enfermeiro, por prazo determinado.
Nº 2983
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação - professor - yara miranda alves isola
Nº 3098
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Wesley Jackson Quintino da Silva Lamounier-secretário municipal de cultura, esporte, lazer e turismo
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração - fabiana aparecida da silva - assistente social
Nº 3126
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Mauro César de Almeida Pires-Chefe de Setor-Apoio Administrativo-Administração e Planejamento
Nº 3000
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação - professor - Rafaela Maria Rocha Alves
Nº 2957
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-debora martins-assessor encarregado de serviço
Nº 3155
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de PAD para a condução de procedimento administrativo a fim de apurar conduta irregular no exercício da função e dá outras providências.
Nº 2921
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-giovani portugal de melo-chefe de setor-departamento
Nº 3039
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
gleicimar lopes da silva - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - saúde
Nº 2945
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-wellington arnaldo juscelino-assessor administrativo
Nº 2910
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-neimara barbosa-chefe de secretaria
Nº 2952
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
acumulo de secretarias - delegação
Nº 3097
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração- Wesley Jackson Quintino da Silva Lamounier - secretário municipal de esporte e lazer
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
Nº 2959
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
altera decreto exoneração-samantha lamounier castro faria-assessor administrativo
Nº 2965
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
revoga pontos facultativos carnaval- 2021
Nº 3030
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
conselho de patrimônio cultural
Nº 3084
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
covid-19
Nº 2904
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-mirtes roselis-diretor de secretaria
Nº 2922
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-ilcroel de almeida luciano-chefe de setor-departamento
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Altera o decreto 3021 - designação psicologo - desenvolvimento social - Izabella Luiza Carneiro
Nº 2937
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-lauana aparecida andré-assessor administrativo
Nº 3042
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vicente salvador gonçalves - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - transportes e obras
Nº 2932
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-marilia sonia gomes alves-assessor jurídico
Nº 2895
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-paulo henrique silva - secretário administração e planejamento
Nº 3019
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
alterações - covid -19 - Revoga proibição de venda de bebidas alcoólicas
Nº 2965
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
revoga pontos facultativos carnaval- 2021
Nº 2966
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Levantamento de processo
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Conselho Alimentação Escolar
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Revoga designação de Odontológo-ESF
Nº 2993
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação - wilson rodrigues ribeiro - chefe de setor-departamento (1)
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
21/03/2025 15:32
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