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TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
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Cargos e Funções
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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Denominação de Bens
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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teste 2
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 3087
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Nº 2919
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-roberta lopes leite machado-chefe coordenador do serviço de proteção social especial
Nº 3052
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
wilson rodrigues ribeiro - nomeado cargo comissionado de assessor jurídico
Nº 3056
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Stefania Langsdorf Salviano do Carmo nomeação - Diretor de Departamento
Nº 3074
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
aleires soares - nomeado cargo comissionado de ouvidor
Nº 3122
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Institui e nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de Imóvel
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração - jordana nunes gomes - professor
Nº 2923
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-marcos izaias resende-chefe de setor-departamento
Nº 3053
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
paulo henrique silva - nomeado controlador interno
Nº 3129
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de sindicância para a condução de procedimento administrativo a fim de apurar eventuais atos irregulares praticados por conselheiros tutelares e dá outras providências.
Nº 2918
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-syntia de fatima da silva-chefe supervisor do programa criança feliz
Nº 3103
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
comissão processo seletivo para admissão de estagiário-biblioteconomia-educação
Nº 2938
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-leila lima fernandes pedrosa-assessor administrativo
Nº 3015
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vedações - covid
Nº 3108
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Edilaine da Silva Guimarães Andrade-chefe de setor-Desenvolvimento Social
Nº 2942
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-solange lkamounier vilela-assessor administrativo
Nº 2949
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
feriados e pontos facultativos 2021
Nº 3058
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
jurandi luiz da silva - nomeação - chefe de setor
Nº 2984
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação - professor - adilenia marques ferreira carlos
Nº 3118
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a manutenção do Município de Candeias para “Onda Amarela” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3002
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
designação psicologo - desenvolvimento social - izabella luiza carneiro
Nº 2993
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação - wilson rodrigues ribeiro - chefe de setor-departamento (1)
Nº 2981
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração - kenia alves pimenta - chefe de setor-departamento
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Revoga designação de Odontológo-ESF
Nº 2989
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação - luciene trindade da silva - chefe de setor-departamento
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Conselho Alimentação Escolar
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 3108 de 1º de julho de 2021 que nomeou servidor para cargo comissionado.
Nº 2966
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Levantamento de processo
Nº 2954
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
comissão processo seletivo-estagiário-agronomia-biomedicina-educação fisica
Nº 2965
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
revoga pontos facultativos carnaval- 2021
Nº 2969
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação- Stefania Langsdorff -chefe de secretaria
Nº 3019
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
alterações - covid -19 - Revoga proibição de venda de bebidas alcoólicas
Nº 2968
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
comissão processo seletivo para admissão de estagiários
Nº 2895
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-paulo henrique silva - secretário administração e planejamento
Nº 3136
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Dênis José da Silva Saldanha-Diretor de Departamento - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 2932
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-marilia sonia gomes alves-assessor jurídico
Nº 3095
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração- Izilda Maria de Almeida Martins - secretário educação, cultura e turismo
Nº 3042
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vicente salvador gonçalves - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - transportes e obras
Nº 2963
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação - auxiliar saude bucal-esf - efetivo - vacância
Nº 2937
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-lauana aparecida andré-assessor administrativo
Nº 3011
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
designação temporária - Ajudante de Serviços Gerais - Rosilage Aparecida Santos Silva
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Altera o decreto 3021 - designação psicologo - desenvolvimento social - Izabella Luiza Carneiro
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Lara Luiza de Alcantara-chefe de setor-departamento
Nº 2922
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-ilcroel de almeida luciano-chefe de setor-departamento
Nº 2940
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-rafael luiz soares faria-assessor administrativo
Nº 2904
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-mirtes roselis-diretor de secretaria
Nº 2915
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-vicente gonçalves martins-chefe de secretaria
Nº 3084
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
covid-19
Nº 3007
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
altera cronogramas dos PSSs
Nº 3030
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
conselho de patrimônio cultural
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:01
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