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Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
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Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- -- Códigos de Posturas
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Lei Orgânica
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Ordenação
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Ementa A-Z
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Anexos
Vínculos
Gostei
427
atos encontrados
Nº 2153
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2154
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2155
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2156
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2157
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2158
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2159
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2160
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2161
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2162
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2163
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2164
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2165
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO I DO EDITAL DE CONCURSO 01/2016.
Nº 115
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 116
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E REVOGA O ITEM III, ARTIGOS 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR 114 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 2290
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO POLYANE CHEFE DE DEPARTAMENTO
Nº 2307
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
SAMARA MARTINS SOUSA - NOMEAÇÃO - CARGO EFETIVO - PSICÓLOGO
Nº 2445
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
MURILO SILVA E SOUZA - EXONERAÇÃO
Nº 2269
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
ROSANGELA MARIA DE CASTRO CAMBRAIA E - NOMEAÇÃO CARGO EFETIVO CUIDADOR - 40 HORAS SEMANAIS
Nº 2415
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
KEILA APARECIDA SILVESTRE - NOMEAÇÃO PROFESSOR - 25 HORAS SEMANAIS
Nº 2411
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
NILCE MOREIRA LOPES DE MORAES - NOMEAÇÃO PROFESSOR - 25 HORAS SEMANAIS
Nº 2131
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
ROSIANE APARECIDA MORAES - NOMEAÇÃO SECRETARIa MUNICIPAL DE FAZENDA
Nº 2175
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PORTO - NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nº 2173
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
WILSON RIBEIRO RODRIGUES - NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nº 2374
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
JUCIMARA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES - EXONERAÇÃO - EFETIVO - MONITORA
Nº 2387
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
CARLOS APARECIDO MACHADO - NOMEAÇÃO CARGO MECÂNICO GERAL - 40 HORAS SEMANAIS
Nº 2151
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
VICENTE GONÇALVES MARTINS - NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
GILCIMAR DONIZETE DE ALMEIDA - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Nº 2134
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
PRISCILA ELIANA DE SOUSA SALLES - ASSESSOR JURIDICO
Nº 2380
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
EDILEIDE DE ARAÚJO SILVA - NOMEAÇÃO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nº 2271
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
EMERSON ADRIANO RESENDE - NOMEAÇÃO CARGO EFETIVO MOTORISTA - 40 HORAS SEMANAIS
Nº 2462
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
EDILEIDE DE ARAUJO SILVA - EXONERAÇÃO
Nº 2267
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
CINTIA CARLOS DA SILVA - NOMEAÇÃO CARGO EFETIVO CUIDADOR - 40 HORAS SEMANAIS
Nº 2283
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
CONSELHO GESTOR CRIANÇA FELIZ
Nº 2345
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
SINARIA MARIA DE RESENDE RIBEIRO - NOMEAÇÃO CARGO PROFESSOR - 25 HORAS SEMANAIS
Nº 2449
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
RONALDO DE BASTOS BARBOSA - EXONERAÇÃO
Nº 2274
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
WILSON GUIMARÃES DOS SANTOS - NOMEAÇÃO CARGO EFETIVO PEDREIRO- 40 HORAS SEMANAIS
Nº 2172
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
ATRIBUI A FERNANDO LAMOUNIER - CHEFE DE GABINETE - PODERES JUNTO AOS BANCOS
Nº 2264
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
COMISSÃO AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS
Nº 2367
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
CARLA RENATA VIEIRA PENIDO - NOMEAÇÃO CARGO NUTRICIONISTA - 30 HORAS SEMANAIS
Nº 2162
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
UILSON TADEU SALVADOR LOPES - NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Nº 2184
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
RAFAELA MARIA ROCHA ALVES - CHEFE DE SETOR - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Nº 2363
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
MARILAINE TRINDADE RESENDE - NOMEAÇÃO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES - 30 HORAS SEMANAIS
Nº 2181
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
ANDREA VILELA LEITE SILVA - NOMEAÇÃO - CHEFE DE SETOR - CONTABILIDADE
Nº 2180
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
UILSON TADEU SALVADOR LOPES - NOMEAÇÃO - CHEFE DE SETOR - ESPORTE A LAZER
Nº 2147
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTO DEFESA CIVIL
Nº 2160
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
RAFAELA MARIA ROCHA ALVES - NOMEAÇÃO - ASSESSOR DE SECRETARIA
Nº 2238
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
LUCIENE TRINDADE DA SILVA - NOMEIA ASSSESSOR JURIDICO
Nº 2299
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
SAULLO SENA ELIAS - NOMEAÇÃO CARGO AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS - 40 HORAS SEMANAIS
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:46
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