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Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
Locações
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Magistério
Medidas Sanitárias
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Normativas
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Quadro de pessoal
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-- Promoções
-- Regime Jurídico
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teste 2
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Transferência de recursos
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TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Ementa A-Z
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
427
atos encontrados
Nº 2165
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO I DO EDITAL DE CONCURSO 01/2016.
Nº 2164
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2163
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2162
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2161
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2160
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2159
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2158
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2157
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2156
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2155
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2154
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 2153
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA.
Nº 117
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E REVOGA O ITEM III, ARTIGOS 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR 114 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 116
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2322
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
FERNANDA RESENDE CARDOSO - CHEFE DE SETOR - DEPARTAMENTO
Nº 2193
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
RENATO BAESSO- CHEFE DE DEPARTAMENTO - LICITAÇÃO E CONTRATO
Nº 2152
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
GLEICIMAR LOPES DA SILVA - NOMEAÇÃO - COORDENADOR I
Nº 2153
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
ANDREA VILELA LEITE SILVA - NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nº 2354
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
FABIANA DE JESUS PINTO - NOMEAÇÃO CARGO PROFESSOR - 25 HORAS SEMANAIS
Nº 2421
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
CAMILA MARQUES SANTOS - COORDENADOR DE ESCRITURAÇÃO E FREQUENCIA
Nº 2451
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
VICENTE SALVADOR GINÇALVES - EXONERAÇÃO
Nº 2419
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
RODRIGO PAULINO DA SILVA -EXONERAÇÃO LAVADOR DE VEICULOS E MAQUINAS
Nº 2386
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
GLEICIMAR LOPES DA SILVA- NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO
Nº 2262
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS PIDESC E OBRAS PUBLICAS
Nº 2371
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
ELIANA ALVES RODRIGUES FLÁVIO - EXONERAÇÃO - EFETIVO - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 2311
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
ROSELENE APARECIDA FERREIRA - NOMEAÇÃO - CARGO EFETIVO - GARI
Nº 2178
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
EDMILSON FRAIZ SILVA - NOMEAÇÃO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Nº 2308
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
GISELLI DO NASCIMENTO ALVARENGA - NOMEAÇÃO - CARGO EFETIVO - PSICÓLOGO
Nº 2390
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
SOLANGE APARECIDA FERNANDES MELO - ALTERA DECRETO 2305-2018 - NOMEAÇÃO CARGO PROFESSOR - 25 HORAS SEMANAIS
Nº 2237
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
DIEGO LUIZ DE SOUSA SALDANHA- ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INFORMÁTICA
Nº 2260
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
ANA CLAUDIA CUSTODIO GIBRAN - NOMEAÇÃO CARGO EFETIVO PEDAGOGO - 30 HORAS SEMANAIS
Nº 2132
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
EMERSON ADRIANO RESENDE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nº 2294
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
GISLAINE CRISTINA MENDONÇA - NOMEAÇÃO - CARGO EFETIVO - TÉCNICO-AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ESF
Nº 2316
Decreto
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Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PORTO - DIRETOR DE SECRETARIA
Nº 2248
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
EMERGENCIA - COMBUSTIVEIS
Nº 2140
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
NEIMARA BARBOSA - NOMEAÇÃO - ASSESOR DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nº 2334
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
ANA CLAUDIA CUSTODIO GIBRAM - CHEFE DE SECRETARIA
Nº 2317
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
EDMILSON FRAIZ SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA
Nº 2359
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
VANESSA REGINA ASSIS - NOMEAÇÃO CARGO PROFESSOR - 25 HORAS SEMANAIS
Nº 2373
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
SONIA MARTINS FERREIRA SOUSA - EXONERAÇÃO - EFETIVO - MONITORA
Nº 2163
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
ANA CRISTINA DE MELO LOPES- NOMEAÇÃO - COORDENADOR II
Nº 2349
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
ELIANA ALVES RODRIGUES - NOMEAÇÃO CARGO PROFESSOR - 25 HORAS SEMANAIS
Nº 2306
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CMDCA
Nº 2233
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
SOLANGE LAMOUNIER VILELA - NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nº 2347
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
JOHNATAN CRISTIAN ESTEVAO - NOMEAÇÃO CARGO PROFESSOR - 25 HORAS SEMANAIS
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
GLEICIMAR LOPES DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO - CEIM
Nº 2370
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
EMERSON JOSÉ LUIZ - EXONERAÇÃO - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO
Nº 2336
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
SILVANO OLIVEIRA DE MINAS - CONTROLADOR INTERNO
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
18/03/2025 16:46
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