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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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Ajuda de custo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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Móveis/Equip./Objetos
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Orçamento
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
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-- Móveis/Equip./Objetos
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Ponto Facultativo
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Saúde
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teste 2
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3
atos encontrados
Nº 1829
Decreto
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Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG PELO DECRETO 1.399 DE 07 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1744
Decreto
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Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Escrituração Fiscal de Prestação de Serviços de Instituições Financeiras – EFSIF e da outras providências
Nº 1682
Decreto
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Vínculos
Data:
14/05/2013
Situação:
Alterada
Cria e Regulamenta no âmbito do Município de Candeias, o Sistema de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, estabelece as diretrizes, define critérios e sistemas de Avaliação para obtenção do Prêmio de Produtividade aos servidores e dos procedimentos da Política Nacional de Atenção Básica
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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13/11/2024 16:46
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