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Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Ex:
lei -complementar)
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-- Cemitérios
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
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-- Construções
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-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
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-- Instituições Financeiras
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Ajuda de custo
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Dívidas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
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-- Plano Plurianual de Invest.
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Quadro de pessoal
Reajustes
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Saúde
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teste 2
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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385
atos encontrados
Nº 2948
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-geraldo altair da cunha-assessor encarregado de serviço
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração a pedido Kênia Alves Pimenta
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vedações - covid - 5 de abril
Nº 2975
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-jurandi luiz da silva-chefe de setor-departamento
Nº 2949
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
feriados e pontos facultativos 2021
Nº 2898
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-adriana lopes de souza oliveira-coordenador de escrituração e frequencia
Nº 3003
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração a pedido - Rafaela Maria Rocha Alves - Chefe de Setor-Departamento
Nº 2964
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
homologa resultado processo seletivo estagiario - decreto 2954-2021
Nº 2972
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
designação odontologo - temporária
Nº 3137
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidores em periodo de ferias
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidores em periodo de ferias
Nº 3154
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de PAD para a condução de procedimento administrativo a fim de apurar conduta irregular no exercício da função e dá outras providências. (1)
Nº 3115
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a progressão do Município de Candeias para “Onda Amarela” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a permanência do Município de Candeias na “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
altera decreto 2962
Nº 2995
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
comissão processo seletivo - Contratação Temporária
Nº 3088
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Designação de Assistente Social-Gleizimar Afonso Tavares
Nº 2973
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-renato misael da silva-chefe de setor-departamento
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o retorno das aulas na rede pública
Nº 3064
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
valdir alves de sousa - nomeação - chefe de setor
Nº 3069
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-carlos henrique alves da silva- chefe de setor de apoio administrativo
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
rosilene lopes da silva - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - fazenda
Nº 3075
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Wesley Jackson Quintino da Silva Lamounier - nomeado Secretário de Esporte e Lazer
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Candeias.
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
alterações - covid - 09 de abril
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de Processo Seletivo Simplificado-Sec. Mun. De Desenvolvimento Social
Nº 2958
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-kenia alves pimenta-chefe de setor-departamento
Nº 3050
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
marilia sônia gomes alves - nomeada cargo comissionado de assessor jurídico
Nº 3038
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
sabrina de sousa moraes - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - controladoria interna
Nº 3081
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Roberta Lopes Leite Machado - nomeação - chefe setor
Nº 2903
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-maria do carmo de almeida porto-diretor de secretaria
Nº 2926
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-perla loureiro gonçalves viana-chefe de setor-departamento
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
adia realização das provas dos PSS
Nº 2979
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-rafaela rocha alves-chefe de setor-departamento
Nº 3068
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-jurandi luiz ferreira- chefe de setor de apoio administrativo
Nº 3079
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-Izilda Maria de Almeida Martins-Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo
Nº 2946
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-carla cristina veieira-assessor encarregado de serviço
Nº 2912
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-vânia cândida da silva-assessor encarregado de serviço
Nº 2988
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia comissão processo seletivo simplificado
Nº 2960
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
prorroga designação de simone
Nº 3076
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
raimundo donizete de almeida - nomeação - diretor departamento
Nº 3039
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
mirtes roselis de faria - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - educação
Nº 3048
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
sabrina de sousa moraes - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - controladoria interna
Nº 3054
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
rosana eva ferreira maia - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - saúde
Nº 3032
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração de secretarios e cargos comissionados
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
jose vicente da silva - nomeado secretario municipal de urbanismo e políticas ambientars
Nº 3051
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
ana paulo ramos - nomeada cargo comissionado de chefe de setor - educação
Nº 3056
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vicente salvador gonçalves - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - transportes e obras
Nº 3055
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vicente gonçalves martins - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - transportes e obras
Nº 3040
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
leda de faria - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - educação
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:58
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