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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Cemitérios
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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Ajuda de custo
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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Quadro de pessoal
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teste 2
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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385
atos encontrados
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Altera decreto 2988 e 2996 e dispoe sobre pss secretaris - lei 1682-2021
Nº 3094
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Designa a servidora pública municipal as competências de atuar como representante do Programa ICMS Cultural
Nº 2943
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-stephânia ferreira de souza-assessor administrativo
Nº 3047
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
silvano alves ferreira - nomeado secretario municipal de desenvolvimento rural e agropecuária
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19, manutenção do Município de Candeias na “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
dalton freire - nomeado secretário de administração e planejamento
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Conselho Municipal FUNDEB
Nº 2907
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-paulo henrique silva-controlador geral do município
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação
Nº 2935
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-cynara hellen dias-assessor administrativo
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vedações - covid - 5 de abril
Nº 3124
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Tutelar Municipal para quadriênio 2020 a 2023 em razão de exoneração de titulares.
Nº 3123
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exonera-membros do Conselho Tutelar Municipal
Nº 2990
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação - marília sônia gomes alves - chefe de setor-departamento
Nº 2916
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-vicente salvador gonçalves-chefe de secretaria
Nº 2906
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-juçara lopes pedrosa-assessor encarregado de serviço
Nº 3027
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
vedações - covid
Nº 2934
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-carlos henrique alves da silva-assessor administrativo
Nº 3066
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo comissionado de Coordenador de Escrituração e Frequência
Nº 3138
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19, manutenção do Município de Candeias na “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3128
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a progressão do Município de Candeias para “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 2950
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
comissão processo seletivo-estagiário-biomedicina-agronomia
Nº 3099
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
covid-19 Dispõe sobre a permanência do Município de Candeias na “Onda Vermelha” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 2985
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação - marília sônia gomes alves - chefe de secretaria
Nº 2967
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação- Edson da Rocha -chefe de secretaria
Nº 2982
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação - vicente gonçalves martins - chefe setor-departamento
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
cezar luis cassiano paixão - nomeada cargo comissionado de diretor de departamento - transportes e obras
Nº 2939
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-lidiani alves sartori-assessor administrativo
Nº 3060
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
jessica de souza gonçalves - nomeação - chefe de setor
Nº 3073
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exonera wesley jackson quintino lamounier - cargo comissionado de ouvidor
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Altera decreto 2949 dispoe sobre alteração do ponto facultativo no dia 01-04-2021
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19, manutenção do Município de Candeias na “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3004
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
homologa resultado processo seletivo estagiario - decreto 2968-2021
Nº 2899
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-silvano oliveira de minas - controlador geral do município
Nº 3091
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Delega competência aos Secretários Municipais nos atos e ações que menciona, e dá outras providências. (1) (1)
Nº 2976
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-vicente salvador gonçalves-chefe de setor-departamento
Nº 2917
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-simone cristina alcantara da silva-chefe coordenador proteção social
Nº 3093
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199
Nº 3044
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
diego luiz de sousa saldanha - nomeado cargo comissionado de chefe de setor - administração e planejamento
Nº 2953
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação-rosana eva ferreira-chefe de setor-departamento
Nº 3086
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Designação de Assistente Social- Geisiele Talita de Paula Rosa
Nº 3107
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exonera-Vicente Salvador Gonçalves-cargo comissionado Chefe de Setor de Limpeza Pública
Nº 3117
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Prêmio de Produtividade CAPS
Nº 2971
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeação - auxiliar saude bucal-esf - efetivo - stefania ferrera de souza
Nº 2970
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Patrimonio Vivo - Mestres e Mestras
Nº 2908
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
exoneração-cezar luis paixão-chefe de secretaria
Nº 2962
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
contratação de supervisor clinico
Nº 2961
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
luto oficial
Nº 3135
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
COVID - 19 Dispõe sobre a progressão do Município de Candeias para “Onda Verde” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 3055
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiro tutelar em substituição a servidor em periodo de licença
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:01
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