Prefeitura Municipal de Candeias - MG

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01

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LEI COMPLEMENTAR Nº 94, 16 DE JANEIRO DE 2015

Assunto(s): Administração Municipal

Revogada Totalmente

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4135, 07 DE OUTUBRO DE 2025	Aprova o regulamento do “Projeto Bom de Bola, Bom na Escola".	07/10/2025
LEI ORDINARIA Nº 2147, 15 DE FEVEREIRO DE 2023	“Dispõe sobre a colocação de caçambas metálicas estacionárias e contêineres para coleta, transporte e armazenamento de entulho e materiais de construção civil no Município de Candeias e dá outras providências.”	15/02/2023
LEI ORDINARIA Nº 2114, 13 DE SETEMBRO DE 2022	Dispõe sobre o Processo Democrático de Escolha dos Diretores das Escolas Municipais - PRODEM, em atendimento às metas dos Planos Nacional e Municipal de Educação, e dá outras providências.	13/09/2022
LEI ORDINARIA Nº 2108, 30 DE AGOSTO DE 2022	“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo (Processo nº 0003406-59.2019.8.13.0120-Comarca de Candeias\MG), e dá outras providências.”	30/08/2022
LEI ORDINARIA Nº 2080, 31 DE MAIO DE 2022	Dispõe sobre autorização para destinação de recursos originários de alienação de bens móveis (veículos e bens inservíveis) que integraram o patrimônio público deste Município ao Regime Próprio de Previdência Social, para pagamento de obrigações previdenciárias, inclusive parcelamentos.	31/05/2022

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