LEI ORDINARIA Nº 2114, 13 DE SETEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre o Processo Democrático de Escolha dos Diretores das Escolas Municipais - PRODEM, em atendimento às metas dos Planos Nacional e Municipal de Educação, e dá outras providências.
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13/09/2022
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LEI ORDINARIA Nº 2108, 30 DE AGOSTO DE 2022
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo (Processo nº 0003406-59.2019.8.13.0120-Comarca de Candeias\MG), e dá outras providências.”
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30/08/2022
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LEI ORDINARIA Nº 2080, 31 DE MAIO DE 2022
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Dispõe sobre autorização para destinação de recursos originários de alienação de bens móveis (veículos e bens inservíveis) que integraram o patrimônio público deste Município ao Regime Próprio de Previdência Social, para pagamento de obrigações previdenciárias, inclusive parcelamentos.
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31/05/2022
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DECRETO Nº 3345, 25 DE MAIO DE 2022
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Dispõe sobre normas e procedimentos destinados à consolidação da legislação tributária do Município de Candeias/MG.
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25/05/2022
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LEI ORDINARIA Nº 2078, 24 DE MAIO DE 2022
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Altera a Lei 1.829, de 19 de setembro de 2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias.
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24/05/2022
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