DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL CARLOS CHAGAS
O Povo do Município de Candeias, por seus representantes, na Câmara Municipal aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL CARLOS CHAGAS, também designada pelo nome “AMIGOS DO HCC”, com sede à Praça Achiles Langsdorff, n.º 72, Sala 03, Terminal Rodoviário, nesta cidade de Candeias, Estado de Minas Gerais, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 14.588.829/0001-61, que tem por finalidade colaborar com o Hospital Carlos Chagas de Candeias, visando o bem estar físico e emocional de seus pacientes, com prioridade aos mais carentes.
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º Revogam-se as disposições ao contrário.
Prefeitura Municipal de Candeias/MG, 11 de Março de 2.013.
HAIRTON DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL