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Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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lei -complementar)
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Assunto
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-- Cemitérios
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
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-- Contratos
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Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
Quadro de pessoal
Reajustes
Regulamentações
Repasses financeiros
Saúde
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Sistema Viário
teste 2
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Anexos
Vínculos
Gostei
282
atos encontrados
Nº 2543
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - ADRIANO APOLINARIO DA SILVA - PEDREIRO - EFETIVO
Nº 2699
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - RAQUEL ALVES DE CASTRO - PROFESSOR - EFETIVO
Nº 2679
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - ADELIENE APARECIDA PORTO GARCIA - NOMEAÇÃO PROFESSOR - EFETIVO
Nº 2673
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
DESIGNAÇÃO - FABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA - GARI
Nº 2591
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - TELMA CRISTINA DA CUNHA BRAZ
Nº 2629
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - LUIS PAULO VILELA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - EFETIVO
Nº 2703
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA JÉSSICA DE SOUZA GONÇALVES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO - COMISSIONADO
Nº 2708
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - AMARAI ALVES DA SILVA - TÉCNICO-AUXILIAR DE ENFERMAGEM-ESF - EFETIVO
Nº 2588
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - LEANDRO DOS REIS DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - COMISSIONADO
Nº 2695
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - ALCIENY ALVES - PROFESSOR - EFETIVO
Nº 2592
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXTRAÇÃO DE CASCALHO PELA PREFEITURA
Nº 2684
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA - PROFESSOR - EFETIVO
Nº 2563
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - JULIANA MARIA MOREIRA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS- EFETIVO
Nº 2639
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
MEMBROS PROCESSO ADMINISTRATIVO - multas de transito
Nº 2678
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - NAYANE CRISTINA ALMEIDA - NOMEAÇÃO PROFESSOR - EFETIVO
Nº 2672
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EMERSON ADRIANO RESENDE - NOMEACAO CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DE SECRETARIA
Nº 2613
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - MIRIELY CRISTINA TOMAZ DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL - EFETIVO
Nº 2572
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
MEMBROS PROCESSO SELETIVO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 2647
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - LUISA CAROLINA CASTRO ANDRADE - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO - COMISSIONADO
Nº 2484
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
MARIA AUGUSTA TEIXEIRA DOS SANTOS - NOMEAÇÃO - CHEFE SE SETOR-DEPARTAMENTO
Nº 2612
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA RESCISÕES
Nº 2681
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - ROSIMAR ORDALIA SILVESTRE GONÇALVES - PROFESSOR - EFETIVO
Nº 2564
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - ALAN DE BASTOS MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS MOREIRA - EFETIVO
Nº 2528
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - STEFANIA LANGSDORFF SALVIANO DO CARMO - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO - COMISSIONADO
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA TELETRABALHO
Nº 2573
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 2494
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
RANDER RODRIGUES MORAIS - NOMEAÇÃO - ODONTÓLOGO-ESF
Nº 2527
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - NOMEAÇÃO - SAMARA ALVES MARTINS - CHEFE DE SETOR - DEPARTAMENTO
Nº 2659
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO
Nº 2711
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
RECESSO FINAL DE ANO
Nº 2706
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
PRORROGA DESIGNAÇÃO TECNICO EM SAUDE BUCAL - JOSIANE PAULA DE SOUZA RIBEIRO
Nº 2685
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - ELEONIO ALVARENGA - COMISSIONADO
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