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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 23/06/2025 às 15h45
Lei Orgânica do Município de Candeias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
183 atos encontrados
Nº 2766
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO - COMISSIONADA - MAARINA CASTRO BELO ANTENOR
Nº 2834
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
PRORROGA DESIGNAÇÃO SIMONE ALVES MOREIRA - PSICOLOGO - DECRETO 2670-2019
Nº 2776
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
ALTERA DECRETO 2339-2018 - PAULO HENRIQUE SILVA -
Nº 2807
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
PRORROGA VIGENCIA DE PROCESSO SELETIVO 01-2018 - SOCIAL (1)
Nº 2779
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
MEMBROS PROCESSO SELETIVO - PEDAGOGIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº 2781
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nº 2738
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
REVOGA DECRETO DE NOMEAÇÃO DE JOSE VICENTE DA SILVA - COMISSIONADO - DIRETOR DE SECRETARIA
Nº 2800
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL AMPLIAÇÃO TRAVESSA MARANHÃO
Nº 2751
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - ADRIANA APARECIDA CECÍLIO DE PAIVA - EFETIVO - TÉCNICO-AUXILIAR DE ENFERMAGEM-ESF
Nº 2838
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
DESIGNAÇÃO - ROBERTA CRISTINA ASSIS NUNES - PSICÓLOGO
Nº 2741
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO EMERGÊNCIA E CALAMIDADE - REVOGA 2729
Nº 2750
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
GLEICIMAR LOPES DA SILVA - NOMEAÇÃO - CARGO COMISSIONADO CHEFE DE SECRETARIA
Nº 2746
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO - DESIGNAÇÃO - FABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA - GARI
-
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO-NOMEAÇÃO - MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PORTO
Nº 2718
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Nº 2816
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEÇÃO - COMISSIONADO - MIRTES ROSELIS DE FARIA OLIVEIRA
Nº 2767
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO - COMISSIONADA - ANA PAULA DE JESUS MIRANDA
Nº 2717
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
PROCESSO ADMINISTRATIVO JJ PRATES - REVERSÃO
Nº 2758
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - IZABEL CRISTINA CARVALHO GOMES MATA - EFETIVO - PROFESSOR
Nº 2764
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - GODAÍZA FERREIRA DA SILVA - CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nº 2801
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL AMPLIAÇÃO TRAVESSA MARANHÃO
Nº 2806
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
PRORROGA VIGENCIA DE PROCESSO SELETIVO 01-2019 - SOCIAL
Nº 2777
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
EMERGENCIA CORONA VIRUS
Nº 2755
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - VERA LÚCIA DA SILVA MARTINS - EFETIVO - MONITOR
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
COVID 19 (ESBOÇO 1)
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB
Nº 2728
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - JOSE VICENTE DA SILVA - COMISSIONADO - DIRETOR DE SECRETARIA
Nº 2765
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - HENRIQUE CHAGAS DA MATA - EFETIVO - COVEIRO
Nº 2798
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - ROSARIA FERREIRA DE ALMEIDA - EFETIVO - AUXILIAR DE CUIDADOR
Nº 2760
Decreto
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Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - NILZA APARECIDA CARDOSO - EFETIVO - PROFESSOR
Nº 2762
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO - LUIZ PAULO RODRIGUES DA SILVA - EFETIVO - PEDREIRO
Nº 2821
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 2.085-2017
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2020
Situação: Em vigor
MEDIDAS RELACIONADAS A ADESÃO AO PLANO MICRORREGIONAL(1)
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