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Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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-- Desapropriações
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Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
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teste 2
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Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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183
atos encontrados
Nº 2735
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
APOSTILAMENTO - ALCIR ANANIAS DOS SANTOS
Nº 2724
Decreto
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Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - NEIDEMARA COSTA ALVES - EFETIVO - AUXILIAR SE SERVIÇOS GERAIS
Nº 2744
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO POLIANI CRISTINA DA SILVA ANTENOR SOUSA - EFETIVO - ASSISTENTE SOCIAL
Nº 2796
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
TORNA SEM EFEITO DECRETO 2756 - NOMEAÇÃO IRANI BERNARDINA - EFETIVA
Nº 2789
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGAMENTO IPTU
Nº 2763
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - MIGUEL FERREIRA ANGELO - EFETIVO - PEDREIRO
Nº 2771
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEÇÃO - COMISSIONADO - VICENTE SALVADOR GONÇALVES - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO-NOMEAÇÃO - EDMILSON FRAIZ SILVA
Nº 2759
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - DAIANE APARECIDA FELIPE - EFETIVO - PROFESSOR
Nº 2722
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA RESULTADO FINAL PROCESSE ESTAGIARIO BIOMEDICINA
Nº 2721
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - PEDRO SILVA SENA - CHEFE DE SECRETARIA
Nº 2826
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
MARINA MEMBRO DO COMITÊ
Nº 2720
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
DESIGNAÇÃO - ÁBILA MAXIMAIA DA SILVA - PSICÓLOGO
Nº 2737
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO NEIMARA BARBOSA - EFETIVO - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
Nº 2732
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETOS 2595 E 2707-2019 - DESIGNAÇÃO DE DANIELA DE SENA MOTA
Nº 2809
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - LUAN RIBEIRO DA SILVA - EFETIVO - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS
Nº 2729
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO EMERGÊNCIA E CALAMMIDADE
Nº 2774
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO 2735-2019 - APOSTILAMENTO - ALCIR ANANIAS DOS SANTOS
Nº 2793
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EMERGÊNCIA CORONA VIRUS 5 - DELIBERAÇÃO 05-2020 - COMITÊ
Nº 2770
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - COMISSIONADO - VICENTE SALVADOR GONÇALVES - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO
Nº 2739
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO LIDIA ALVINO FREIRE DE SOUSA PORTO - EFETIVO - ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO
Nº 2775
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO 2735-2019 - APOSTILAMENTO -GILVANI MOREIRA DA SILVA
Nº 2788
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EMERGÊNCIA CORONA VIRUS 3 - SERVIÇO PUBLICO
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
DECRETO CALAMIDADE PUBLICA COVID - 19
Nº 2727
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - JAQUELINE VIANA RESENDE - COMISSIONADO - ASSESSOR ENCARREGADO DE SERVIÇO
Nº 2757
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - BEATRIZ ZORAIDA PINTO - EFETIVO - AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES
Nº 2752
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA - EFETIVO - GARI
Nº 2785
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
Nº 2769
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PRORROGA VIGENCIA DE CONCURSO PUBLICO
Nº 2824
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA PSS 01-2020 - TECNICO ENFERMAGEM - SAUDE
Nº 2743
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO MARILÉIA JOSE ALMEIDA PIRES - EFETIVO - TÉCNICO-AUXILIAR DE ENFERMAGEM-ESF
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
DECRETO PLANO REGIONAL RETOMADA - COVID-19
Nº 2742
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO ANA PAULA DE JESUS MIRANDA- EFETIVO - TÉCNICO-AUXILIAR DE ENFERMAGEM-ESF
Nº 2835
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PSS PSICOLOGO - SUBSTITUIR CANDIDATO
Nº 2733
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DANIELA DE SENA MOTA - EFETIVO - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL-ESF
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELIANA FRIOS - REVERSÃO
Nº 2790
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
JOSIANE - DISPENSA DESIGNAÇÃO - TECNICO SAUDE BUCAL
Nº 2773
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DECRETO 2705-20198 - APOSTILAMENTO - EDERSON LOPES DA SILVA
Nº 2799
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DO PIDESC (PROGRAMA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE CANDEIAS
Nº 2805
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EMERGÊNCIA CORONA VIRUS - FLEXIBILIZAÇÃO
Nº 2810
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEÇÃO - COMISSIONADO - SIMONE CRISTINA ALCÂNTARA SILVA
Nº 2756
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - IRENE BERNARDINA DE SENA RODRIGUES - EFETIVO - MONITOR
Nº 2803
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO- ACADEMIAS
Nº 2730
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PRORROGA DESIGNAÇÃO FABIO JUNIOR - GARI - DECRETO 2673-2019
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
CLAUDIO ANTONIO QUINTILIANO - NOMEAÇÃO - MOTORISTA
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - COMISSIONADO - WILSON RODRIGUES RIBEIR
Nº 2815
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EMERGÊNCIA CORONA VIRUS - FLEXIBILIZAÇÃO
Nº 2768
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - COMISSIONADA - LONGUINHA ROSELIA DE SOUSA MOREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nº 2792
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EMERGÊNCIA CORONA VIRUS 4 - DELIBERAÇÃO 04-2020 - COMITÊ
Nº 2786
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS CORONAVIRUS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
25/04/2025 15:35
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