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Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Capacitação
-- Cemitérios
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
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-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
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-- Secretarias
-- Serviços
-- Subsídios
Ajuda de custo
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Dívidas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
Locações
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Magistério
Medidas Sanitárias
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Reajustes
Regulamentações
Repasses financeiros
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teste 2
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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1349
atos encontrados
Nº 2507
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - GLEICIMAR LOPES DA SILVA - ASSESSOR ADMINSTRATIVO - COMISSIONADO
Nº 2603
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - JOAQUIM RIBEIRO - CARGO COMISSIONADO
Nº 2555
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
ANA CLAUDIA CUSTODIO ALVES - EFETIVO - PEDAGOGO - EFETIVO
Nº 2578
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - JOÃO PAULO FERREIRA LIMA - DIRETOR DE SECRETARIA - COMISSIONADO
Nº 2529
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO -SAMARA MARTINS SOUSA - PSICÓLOGO - EFETIVO
Nº 2565
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - ROBERTA LEITE LOPES MACHADO - CHEFE COORDENADOR DO CRAS - COMISSIONADO
Nº 2574
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - DÉBORA MARTINS - CHEFE DE SECRETARIA - COMISSIONADO
Nº 2690
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERA E NOMEIA RAFAELA MARIA ROCHA ALVES - CHEFE DE SECRETARIA - COMISSIONADO
Nº 2516
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - PEDRO SILVA SENA - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO - COMISSIONADO
Nº 2667
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - RENATA APARECIDA FERREIRA - PROFESSOR EFETIVO
Nº 2560
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
DIARIA
Nº 2541
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - ANA PAULA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES - EFETIVO
Nº 2514
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - PERLA LOUREIRO GONÇALVES VIEIRA - COORDENADOR DE ESCRITURAÇÃO E FREQUENCIA - COMISSIONADO
Nº 2600
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - NILTON GABRIEL DA SILVA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS - EFETIVO
Nº 2577
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - JOÃO PAULO FERREIRA LIMA - CHEFE DE SECRETARIA - COMISSIONADO
Nº 2530
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
Nº 2712
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL
Nº 2524
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - GUSTAVO HENRIQUE DREGEDIO ROCHA - FISIOTERAPEUTA - EFETIVO
Nº 2538
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUSA - AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS - EFETIVO
Nº 2553
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - EXONERAÇÃO - NAIARA DE CASTRO VAZ TEIXEIRA - CHEFE DE SECRETARIA
Nº 2558
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - WILSON RODRIGUES RIBEIRO - CHEFE DE SECRETARIA - COMISSIONADO
Nº 2714
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
RECESSO FINAL DE ANO LICITAÇÃO
Nº 2646
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 001-2019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2575
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - VICENTE GONÇALVES MARTINS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO - COMISSIONADO
Nº 2489
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
RODRIGO PIMENTA MENEZES - NOMEAÇÃO - MOTORISTA
Nº 2691
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA CLEIDE MARA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ENCARREGADO DE SERVIÇO - COMISSIONADO
Nº 2658
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE - IX
Nº 2705
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
APOSTILAMENTO - EDERSON LOPES DA SILVA
Nº 2586
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - MICHELINE ZANDOMÊNICO - DIRETOR DE SECRETARIA - COMISSIONADO
Nº 2570
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - VANIA CANDIDA DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO - COMISSIONADO
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
PMAQ
Nº 2497
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
ALEXANDRA DE SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO - NOMEAÇÃO - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 2520
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - VICENTE GONÇALVES MARTINS - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO - COMISSIONADO
Nº 2669
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - THAISA ALVES RESENE - NOMEAÇÃO ODOTONOLOGO-ESF - EFETIVO
Nº 2652
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL
Nº 2495
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
POLYANE ALVES - NOMEAÇÃO - ENFERMEIRO
Nº 2701
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO ESTAGIARIOS SECRETARIA EDUCAÇÃO
Nº 2648
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - MARINA CASTRO BELO ANTENOR - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO - COMISSIONADO
Nº 2519
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - MURILO SILVA E SOUZA - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO - COMISSIONADO
Nº 2610
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - THADEU ANTONIO DE PAULA TEIXEIRA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - EFETIVO
Nº 2698
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - RAQUEL DE SOUZA FERREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nº 2692
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
DEBORA MARTINS - EXONERA E NOMEIA PARA CARGO COMISSIONADO
Nº 2716
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
CALENDARIO TRIBUTÁRIO
Nº 2597
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - LIELMAR WAGNER FERREIRA - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO
Nº 2513
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA - MONITOR - EFETIVO
Nº 2661
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
DESIGNAÇÃO - ROSARIA FERREIRA DE ALMEIDA - AUXILIAR DE CUIDADOR
Nº 2634
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - LONGUINHA ROSELIA DE SOUSA MOREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO - COMISSIONADO
Nº 2571
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 2585
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - GILBERTO FARIA - DIRETOR DE SECRETARIA - COMISSIONADO
Nº 2614
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - LUISA CAROLINA CASTRO ANDRADE - NOMEAÇÃO - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO - COMISSIONADO
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:46
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