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Prefeitura Municipal de Candeias - MG
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DECRETOS CONTÁBEIS Nº 26, 01 DE SETEMBRO DE 2020
Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL de CANDEIAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 1929 / 2019
CONSIDERANDO:
SUPLEMENTAR
DECRETA:

Art 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
04 Administracao
04.122 Administracao Geral
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2010 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00 033 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.158.50
1.00.00 Recursos Ordinários 2.158.50

02.02 PROCURADORIA GERAL
02.02.01 PROCURADORIA
04 Administracao
04.122 Administracao Geral
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2014 ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
4.4.90.52.00 069 Equipamento e Material Permanente 390.00
1.00.00 Recursos Ordinários 390.00
04.122.0002.2157 MNT. PROG. DOS ESTAGIARIOS
3.3.90.36.00 070 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.831.01
1.00.00 Recursos Ordinários 5.831.01
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0003.2007 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS
3.1.90.13.00 073 Obrigações Patronais 1.552.84
1.00.00 Recursos Ordinários 1.552.84
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.04.01 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
04 Administracao
04.128 Formacao de Recursos Humanos
04.128.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0003.2007 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS
3.1.90.13.00 118 Obrigações Patronais 5.244.74
1.00.00 Recursos Ordinários 5.244.74
3.1.91.13.00 119 Obrigações Patronais RPPS 1.998.54
1.00.00 Recursos Ordinários 1.998.54
02.05 SEC. M. DE ADMIN PLANEJ E POL AMBIENTAIS
02.05.01 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
04 Administracao
04.122 Administracao Geral
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2143 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
3.3.90.30.00 126 Material de Consumo 973.30
1.00.00 Recursos Ordinários 973.30
2 3.3.90.36.00 127 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
505.00 1.00.00 Recursos Ordinários 505.00
3.3.90.39.00 128 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 29.766.21
1.00.00 Recursos Ordinários 29.766.21
3.3.90.40.00 129 Serv. de TI e Comunicação - PJ 7.996.00
1.00.00 Recursos Ordinários 7.996.00
4.4.90.61.00 132 Aquisição de Imóveis 20.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00
22 Industria
22.661 Promocao Industrial
22.661.0008 CRESCIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO
22.661.0008.2031 MANUT.DE INCENTIVOS A INDUSTRIAS
3.3.90.36.00 150 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
7.877.10 1.00.00 Recursos Ordinários 7.877.10
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saude
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0010 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA
10.302.0010.1041 CONSTR.IMPL.MANUT.CAPS-ATEN.PSICOSSOCIAL
3.3.90.39.00 214 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 33.600.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 33.600.00
10.302.0010.2035 ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC
3.3.90.39.00 222 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 33.600.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 33.600.00
10.302.0010.2044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DA SAUDE
3.3.90.39.00 228 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.204.66
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.204.66
02.07 SEC.M.EDUCAÇÃO.CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.07.01 DEPTO DE EDUCAÇÃO
12 Educacao
12.122 Administracao Geral
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
12.122.0002.2017 MANT. ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO
3.3.90.30.00 256 Material de Consumo 545.56
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 545.56
4.4.90.52.00 263 Equipamento e Material Permanente 2.455.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 2.455.00
12.365 Educacao Infantil
12.365.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12.365.0003.2007 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS
3.1.90.13.00 306 Obrigações Patronais 2.432.98
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 2.432.98
12.365.0015 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO
12.365.0015.2064 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL
3.3.90.30.00 309 Material de Consumo 27.71
1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 27.71
4.4.90.52.00 312 Equipamento e Material Permanente 402.50
1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 402.50
02.07.03 DEPTO DE ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitario
27.812.0018 APOIO AO ESPORTE E AO LAZER
27.812.0018.2083 MANUT.QUADRAS/GINASIOS/PÇ ESPORTES
3.3.90.30.00 377 Material de Consumo 324.00
1.00.00 Recursos Ordinários 324.00
02.07.04 FUNDEB
12 Educacao
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12.361.0003.2007 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS
3.1.91.13.00 392 Obrigações Patronais RPPS 52.620.57
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 52.620.57
12.361.0003.2195 MANUT FOLHA ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 393 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000.00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 50.000.00
3.1.90.94.00 394 Indenizações e Restituições Trabalhistas 348.33
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 348.33
12.365 Educacao Infantil
12.365.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12.365.0003.2007 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS
3.1.91.13.00 395 Obrigações Patronais RPPS 5.000.00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 5.000.00
02.08 SEC. MUNC. TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
02.08.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS
04 Administracao
04.128 Formacao de Recursos Humanos
04.128.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0003.2006 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
3.1.90.94.00 399 Indenizações e Restituições Trabalhistas 958.43
1.00.00 Recursos Ordinários 958.43
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
15.451.0019 OBRAS E PROJETOS DIVERSOS
15.451.0019.1096 PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS UBANAS
4.4.90.51.00 414 Obras e Instalações 186.176.07
1.00.00 Recursos Ordinários 186.176.07
15.451.0019.2173 MANUT. E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
3.3.90.30.00 420 Material de Consumo 19.344.04
1.00.00 Recursos Ordinários 19.344.04
15.451.0020 MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0020.2102 REDE DISTRIB,AGUA ZONA URBANA E RURAL
3.3.90.30.00 425 Material de Consumo 12.206.32
1.00.00 Recursos Ordinários 12.206.32
4.4.90.51.00 427 Obras e Instalações 87.502.42
1.00.00 Recursos Ordinários 87.502.42
15.452 Servicos Urbanos
15.452.0020 MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0020.2084 MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS
3.3.90.39.00 430 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 21.780.00
1.00.00 Recursos Ordinários 21.780.00
17 Saneamento
17.452 Servicos Urbanos
17.452.0020 MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
17.452.0020.2087 OBRAS E ATIVIDADES DE SANEAMENTO
3.3.90.30.00 447 Material de Consumo 2.087.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.087.00
02.08.02 DEPTO DE TRANSPORTES
26 Transporte
26.122 Administracao Geral
26.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
26.122.0002.1112 CONSTR. E MANUT. DE PONTES/MATABURROS
3.3.90.30.00 463 Material de Consumo 13.594.00
1.00.00 Recursos Ordinários 13.594.00
26.122.0002.2017 MANT. ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO
3.3.90.30.00 466 Material de Consumo 64.100.35
1.00.00 Recursos Ordinários 64.100.35
3.3.90.39.00 468 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 29.412.00
1.00.00 Recursos Ordinários 29.412.00
26.122.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
26.122.0003.2007 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS
3.1.90.13.00 473 Obrigações Patronais 1.611.86
1.00.00 Recursos Ordinários 1.611.86
3.1.91.13.00 474 Obrigações Patronais RPPS 578.70
1.00.00 Recursos Ordinários 578.70
02.09 SEC.M.DESENVOLV. RURAL E AGROPECUARIO
02.09.01 DEPTO DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte 26.122 Administracao Geral
26.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
26.122.0002.2104 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.00 492 Material de Consumo 42.146.53
1.00.00 Recursos Ordinários 42.146.53
3.3.90.39.00 494 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 148.972.05
1.00.00 Recursos Ordinários 148.972.05
02.09.02 DEPTO DE AGROPECUARIA
20 Agricultura
20.122 Administracao Geral
20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
20.122.0002.2017 MANT. ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO
3.3.90.39.00 499 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.11.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
08 Assistencia Social
08.122 Administracao Geral
08.122.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
08.122.0003.2006 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
3.1.90.11.00 543 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 41.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 16.000.00
08.122.0003.2007 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS
3.1.90.13.00 545 Obrigações Patronais 1.000.00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 1.000.00
3.1.91.13.00 546 Obrigações Patronais RPPS 949.93
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 949.93
02.11.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistencia Social
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente
08.243.0011 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
08.243.0011.2146 SERV.ACOLHIMENTO CRIANCAS E ADOLESCENTES
3.3.90.30.00 570 Material de Consumo 1.051.12
1.00.00 Recursos Ordinários 1.051.12
08.243.0011.2170 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
3.3.90.30.00 580 Material de Consumo 50.39
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 50.39
3.3.90.39.00 582 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 140.00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 140.00
4.4.90.52.00 584 Equipamento e Material Permanente 84.80
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 84.80
08.244 Assistencia Comunitaria
08.244.0011 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
08.244.0011.2174 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 595 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.045.00
1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 1.045.00
08.244.0011.2193 MANUT CENTRO DE CONVIVÊNCIA
3.3.90.30.00 597 Material de Consumo 2.699.98
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 2.699.98
02.07 SEC.M.EDUCAÇÃO.CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.07.02 DEPTO DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
13.392 Difusao Cultural
13.392.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
13.392.0003.2007 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS
3.1.90.13.00 652 Obrigações Patronais 354.28
1.00.00 Recursos Ordinários 354.28
02.08 SEC. MUNC. TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
02.08.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
15.451.0020 MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0020.2102 REDE DISTRIB,AGUA ZONA URBANA E RURAL
4.4.90.52.00 663 Equipamento e Material Permanente 1.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ 956.699.82

Art 2º - Para Atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-se-a como recurso o abaixo descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º da Lei 4320/64:

02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
04 Administracao
04.122 Administracao Geral
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2012 HOMENAGENS, REPRESENTAÇÕES E RECEPÇÕES
3.3.90.32.00 038 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 324.00
1.00.00 Recursos Ordinários 324.00
04.122.0002.2152 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
3.3.90.36.00 044 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 505.00
1.00.00 Recursos Ordinários 505.00
04.122.0002.2153 MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
3.3.90.36.00 049 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 453.30
1.00.00 Recursos Ordinários 453.30
04.122.0002.2154 APOIO ASSOC. COMUNITARIAS E ENTIDADES
3.3.90.30.00 052 Material de Consumo 696.01
1.00.00 Recursos Ordinários 696.01
02.02 PROCURADORIA GERAL
02.02.01 PROCURADORIA
04 Administracao
04.122 Administracao Geral
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2014 ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
3.3.90.14.00 064 Diárias - Pessoal Civil 1.988.00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.988.00
3.3.90.36.00 066 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00
02.03 CONTROLADORIA INTERNA
02.03.01 CONTROLADORIA
04 Administracao
04.124 Controle Interno
04.124.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.124.0002.2015 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
3.3.90.36.00 079 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
3.3.90.39.00 080 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00
4.4.90.52.00 081 Equipamento e Material Permanente 2.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
04.124.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.124.0003.2006 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
3.1.90.94.00 083 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 6.000.00
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.04.01 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
04 Administracao
04.121 Planejamento e Orcamento
04.121.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.121.0002.2143 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
3.3.90.35.00 087 Serviços de Consultoria 2.061.61
1.00.00 Recursos Ordinários 2.061.61
3.3.90.36.00 088 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
3.3.90.92.00 090 Despesas de Exercícios Anteriores 3.226.74
1.00.00 Recursos Ordinários 3.226.74
04.122 Administracao Geral
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2155 MANT. DEPART. DE CONTABILIDE E CUSTO
3.3.90.35.00 096 Serviços de Consultoria 19.600.00
1.00.00 Recursos Ordinários 19.600.00
4.4.90.52.00 099 Equipamento e Material Permanente 4.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 4.000.00
04.123 Administracao Financeira
04.123.0000 ADMINISTRAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS
04.123.0000.2008 AMORT.JUROS/ENC.DE DIVIDAS E PARCELAMENT
3.2.90.21.00 100 Juros Sobre Dívida Por Contrato 33.480.80
1.00.00 Recursos Ordinários 33.480.80
3.2.91.21.00 101 Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS 20.886.92
1.00.00 Recursos Ordinários 20.886.92
04.128 Formacao de Recursos Humanos
04.128.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0003.2006 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
3.1.90.11.00 116 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 47.296.35
1.00.00 Recursos Ordinários 47.296.35
04.128.0003.2007 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS
3.1.90.13.00 118 Obrigações Patronais 30.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00
3.3.91.97.00 120 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 28.058.03
1.00.00 Recursos Ordinários 28.058.03
02.05 SEC. M. DE ADMIN PLANEJ E POL AMBIENTAIS
02.05.03 DEPTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
18 Gestao Ambiental
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental
18.541.0022 CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
18.541.0022.2113 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00 152 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 46.780.00
1.00.00 Recursos Ordinários 46.780.00
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.06.01 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
10 Saude
10.122 Administracao Geral
10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
10.122.0002.2143 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
3.3.90.92.00 169 Despesas de Exercícios Anteriores 800.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 800.00
10.122.0002.2159 MNT. E INFORMA. DOS SISTEMAS DE SAUDE
4.4.90.52.00 176 Equipamento e Material Permanente 4.000.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 4.000.00
10.128 Formacao de Recursos Humanos
10.128.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.128.0003.2006 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
3.1.90.11.00 177 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 24.000.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 24.000.00
02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saude
10.301 Atencao Basica
10.301.0010 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA
10.301.0010.1042 CONSTR.MANUT E REFORMA PREDIOS DA SAUDE
4.4.90.52.00 190 Equipamento e Material Permanente 9.534.66
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 9.534.66
10.301.0010.1152 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS
3.3.90.30.00 192 Material de Consumo 280.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 280.00
10.301.0010.2034 MANUT.DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO
3.3.90.39.00 199 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 38.790.00
1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 38.790.00
02.07 SEC.M.EDUCAÇÃO.CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.07.01 DEPTO DE EDUCAÇÃO
12 Educacao
12.122 Administracao Geral
12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
12.122.0002.2017 MANT. ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO
4.4.90.51.00 262 Obras e Instalações 1.000.00
1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 1.000.00
12.128 Formacao de Recursos Humanos
12.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
12.128.0002.2162 MNT. DO CONSELHO MUNICIPAL
4.4.90.52.00 269 Equipamento e Material Permanente
4.433.54 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo
4.433.54 12.306 Alimentacao e Nutricao
12.306.0014 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.306.0014.2061 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 271 Material de Consumo 9.300.00
1.00.00 Recursos Ordinários 9.300.00
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0015 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO
12.361.0015.2068 MANUTENÇÃO DE CONVENIOS NA EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 299 Equipamento e Material Permanente 430.21
1.46.00 Outras Transferências Recursos do FNDE 430.21
12.364 Ensino Superior
12.364.0013 PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
12.364.0013.2066 AUXILIOS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
3.3.90.48.00 303 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 14.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 14.000.00
02.07.02 DEPTO DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
13.122 Administracao Geral
13.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
13.122.0002.2017 MANT. ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO
3.3.90.39.00 327 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.00
1.00.00 Recursos Ordinários 300.00
3.3.90.93.00 328 Indenizações e Restituições 2.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00
4.4.90.52.00 329 Equipamento e Material Permanente 3.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00
13.392 Difusao Cultural
13.392.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
13.392.0003.2006 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
3.1.90.11.00 330 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00
13.392.0016 INCENTIVO A ARTE E A CULTURA
13.392.0016.1076 REF.CIRCULO OPERARIO SAO JOSE-CINEMA
4.4.90.51.00 337 Obras e Instalações 2.087.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.087.00
13.392.0016.2072 REALIZ.FESTAS FOLCLORICAS,CIVICAS E CULT
3.3.90.30.00 339 Material de Consumo 6.802.35
1.00.00 Recursos Ordinários 6.802.35
13.392.0016.2073 CONSERV.MANUT.BIBLIOTECA PUBLICA
4.4.90.52.00 347 Equipamento e Material Permanente 877.10
1.00.00 Recursos Ordinários 877.10
13.392.0016.2077 CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO
3.3.90.30.00 348 Material de Consumo 4.186.12
1.00.00 Recursos Ordinários 4.186.12
02.07.03 DEPTO DE ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
27.122 Administracao Geral
27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
27.122.0002.2017 MANT. ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO
3.3.50.41.00 353 Contribuições 2.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
3.3.90.14.00 354 Diárias - Pessoal Civil 2.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
3.3.90.31.00 356 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 2.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
3.3.90.39.00 358 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00
27.812 Desporto Comunitario
27.812.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
27.812.0003.2006 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
3.1.90.11.00 362 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.787.08
1.00.00 Recursos Ordinários 10.787.08
27.812.0018 APOIO AO ESPORTE E AO LAZER
27.812.0018.1081 CRIAÇÃO E CONSTR.DA PRAÇA DE EVENTOS
4.4.90.51.00 367 Obras e Instalações 4.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 4.000.00
27.812.0018.2078 APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS
3.3.90.36.00 371 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
27.812.0018.2079 MANUT.DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL
3.3.90.30.00 374 Material de Consumo 2.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
3.3.90.36.00 375 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 721.00
1.00.00 Recursos Ordinários 721.00
02.07.04 FUNDEB
12 Educacao
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12.361.0003.2195 MANUT FOLHA ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 393 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 52.620.57
1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 52.620.57
12.365 Educacao Infantil
12.365.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12.365.0003.2196 MANUT FOLHA DE PAGAMENTO CRECHE
3.1.90.11.00 396 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.348.33
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 50.348.33
12.365.0003.2197 MANUT FOLHA PAGAMENTO PRE ESCOLA
3.1.90.11.00 397 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000.00
1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras 5.000.00
02.08 SEC. MUNC. TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
02.08.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS
04 Administracao
04.128 Formacao de Recursos Humanos
04.128.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0003.2006 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
3.1.90.11.00 398 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 60.000.00
15 Urbanismo
15.122 Administracao Geral
15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
15.122.0002.2017 MANT. ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO
3.3.90.30.00 406 Material de Consumo 90.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 90.000.00
15.452 Servicos Urbanos
15.452.0020 MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0020.2085 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.39.00 434 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 62.112.35
1.00.00 Recursos Ordinários 62.112.35
17 Saneamento
17.452 Servicos Urbanos
17.452.0020 MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
17.452.0020.2088 MANUTENÇÃO DA USINA DE TRAT.LIXO
3.3.90.39.00 454 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.037.44
1.00.00 Recursos Ordinários 12.037.44
4.4.90.51.00 455 Obras e Instalações 43.710.18
1.00.00 Recursos Ordinários 43.710.18
17.452.0020.2089 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO TRATAMENTO ESGOTO
4.4.90.52.00 460 Equipamento e Material Permanente 7.306.60
1.00.00 Recursos Ordinários 7.306.60
02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.11.01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
08 Assistencia Social
08.122 Administracao Geral
08.122.0003 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
08.122.0003.2006 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
3.1.90.11.00 543 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 17.872.57
1.00.00 Recursos Ordinários 17.872.57
08.122.0003.2020 CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
3.3.90.39.00 550 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 395.00
1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 395.00
02.11.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistencia Social
08.122 Administracao Geral
08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
08.122.0002.2046 APOIO E MANTENÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL
4.4.90.52.00 554 Equipamento e Material Permanente 135.19
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 135.19
08.122.0002.2147 MANUT.DO FUNDO M. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.93.00 555 Indenizações e Restituições 140.00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 140.00
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente
08.243.0002 APOIO ADMINISTRATIVO
08.243.0002.2049 MANT.DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT
3.3.90.48.00 563 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
4.4.90.52.00 564 Equipamento e Material Permanente 1.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00
08.243.0011 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
08.243.0011.2058 MANUT.DO PBF - BOLSA FAMILIA
3.3.90.14.00 565 Diárias - Pessoal Civil 2.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
3.3.90.30.00 566 Material de Consumo 2.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
3.3.90.36.00 567 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
3.3.90.39.00 568 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
4.4.90.52.00 569 Equipamento e Material Permanente 2.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
08.243.0011.2146 SERV.ACOLHIMENTO CRIANCAS E ADOLESCENTES
3.3.90.36.00 571 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
3.3.90.39.00 572 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 8.500.00
4.4.90.52.00 573 Equipamento e Material Permanente 1.522.00
1.00.00 Recursos Ordinários 1.522.00
08.243.0011.2169 MNT. PROG. IGD - SUAS
3.3.90.14.00 574 Diárias - Pessoal Civil 3.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00
3.3.90.30.00 575 Material de Consumo 4.921.50
1.00.00 Recursos Ordinários 4.921.50
3.3.90.36.00 576 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
3.3.90.39.00 577 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
4.4.90.52.00 578 Equipamento e Material Permanente 2.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00
08.243.0011.2170 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
3.1.90.04.00 579 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
3.3.90.30.00 580 Material de Consumo 2.092.36
1.00.00 Recursos Ordinários 2.092.36
08.243.0011.2192 MANUT E MELH ESP ACOLHIMENTO INSTITUCION
3.3.90.39.00 585 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 650.00
1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social- 650.00
08.244 Assistencia Comunitaria
08.244.0011 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
08.244.0011.1158 PROGRAMA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL
4.4.90.51.00 589 Obras e Instalações 22.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 22.500.00
08.244.0011.2174 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 595 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 949.93
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 949.93
08.244.0011.2200 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
3.3.90.30.00 601 Material de Consumo 8.000.00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 8.000.00
3.3.90.32.00 602 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 8.000.00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 8.000.00
4.4.90.51.00 605 Obras e Instalações 5.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00
4.4.90.52.00 606 Equipamento e Material Permanente 7.500.00
1.00.00 Recursos Ordinários 7.500.00
02.11.03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08 Assistencia Social
08.241 Assistencia ao Idoso
08.241.0011 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
08.241.0011.2052 MANUT.PROGRMA DE ATENÇÃO AO IDOSO
3.3.90.30.00 607 Material de Consumo 1.000.00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 1.000.00
3.3.90.36.00 608 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 1.000.00
3.3.90.39.00 609 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 1.000.00
4.4.90.52.00 610 Equipamento e Material Permanente 699.98
1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social - 699.98
02.10 SEC.M.URBANISMO E POLITICAS AMBIENTAIS
02.10.01 DEPTO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
18 Gestao Ambiental 18.542 Controle Ambiental
18.542.0009 GESTÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0009.2027 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
4.4.90.52.00 651 Equipamento e Material Permanente 4.000.00
1.00.00 Recursos Ordinários 4.000.00
TOTAL: R$ 956.699.82

Art 3º - Revogadas as disposições em contrário, entra este Decreto em vigor, na data de sua publicação.

CANDEIAS, 1 DE SETEMBRO DE 2020

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* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETOS CONTÁBEIS Nº 26, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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