1.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto IMESO - Instituto Mineiro Educar & Sorrir, site https://portal.imeso.com.br/, obedecidas às legislações pertinentes e normas deste Edital.
1.2. Após a homologação do Concurso Público haverá a comprovação de requisitos e exames médicos, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Candeias/MG.
1.3. O prazo de validade do Concurso Público é de 02 (dois) anos, contada da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.
1.4. As vagas descritas neste Edital, as áreas de atuação, especialidades, os números de vagas, a habilitação exigida, as jornadas de trabalho, os vencimentos iniciais, os tipos de provas e a quantidade de
questões estão previstos no Anexo III deste Edital.
1.5. Caso surjam, no prazo de validade deste Concurso Público, outras vagas além das previstas, e observados o interesse público e a necessidade do serviço, poderão ser nomeados os candidatos
aprovados neste certame, limitados ao quantitativo das novas vagas incorporadas e observada a ordem classificatória dos candidatos excedentes e dos candidatos com deficiência classificados.
COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO:
1.5.1 Serão de responsabilidade da Comissão Especial Organizadora de que trata a Portaria Municipal n° 23/2024, designada pelo Prefeito, os procedimentos operacionais necessários à realização do Concurso
Público no que se refere às obrigações do Órgão.
1.5.2 O Regime Jurídico Empregatício adotado é o Estatutário, nos termos da Legislação do Município.