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29 JUN 2024

Candeias realiza oitiva da Lei Paulo Gustavo

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A Prefeitura de Candeias, por meio da secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer, realizou na noite da última quinta-feira (27/06) Audiência Pública (Oitiva) para esclarecer e discutir a forma de execução da Lei Complementar n.º 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo.

A legislação, criada para implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural, foi detalhada e debatida entre os presentes. A audiência contou com a participação de representantes do setor cultural, autoridades locais e membros da comunidade.

"É importante dar transparência dos recursos, dos projetos e foi a oportunidade de todos os interessados entender como os recursos e as ações previstas pela lei serão implementados para apoiar a cultura em nossa cidade", explicou o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Wesley Lamounier.

Oitivas Lei Paulo Gustavo

A oitiva é uma escuta pública para ouvir as propostas do setor cultural que é fundamental para o desenvolvimento do Plano de Ação e dos Editais para fomentar o setor que sofreu com os efeitos da pandemia. Podem participar desta reunião produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) e demais vertentes existentes na área cultural, para garantir a total transparência no processo de compreensão da função da lei, da construção dos seus mecanismos (editais, chamamentos públicos, premiações) e contrapartidas.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e...

Wesley Jackson Quintino da Silva Lamounier

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