‘‘ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL’’.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais contidas do art 74, inciso VI, combinado com o art 102, inciso I, alínea ‘‘h’’, ambos da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as Leis Municipais de n° 1.428 de 20 de fevereiro de 2.006, alterada pela Lei n° 1.564 de 05 de outubro de 2.009; considerando ofícios 256/2017 e 319/2017, ambos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, indicando a substituição dos membros do conselho (Yuri Mateus de Castro, representante da Secretaria Municipal da Fazenda e Poliani Cristina da Silva Antenor, representante de apoio à Criança e Adolescente)
DECRETA
Art 1º Ficam nomeados para o Conselho Municipal de Assistência Social, Diego Luiz de Souza Saldanha, como representante titular da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição à Yuri Mateus de Castro; e, Simone Alves Moreira, como representante titular da Sociedade Civil – Apoio à Criança e Adolescente, em substituição à Poliani Cristina da Silva Antenor.
Art 2º Com as substituições de que trata o art. 1º, o Conselho Municipal de Assistência Social, nomeado nos termos do Decreto 1998, de 24 de Fevereiro de 2017, passa a constituir-se dos seguintes membros:
I) REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Titular: Simone Cristina de Alcântara Silva
Suplente: Roberta Lopes Leite Machado
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular: Diego Luiz de Souza Saldanha
Suplente: Odieny Elias Trindade Rodrigues
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:
Titular: Ana Cláudia Custódio Gibram
Suplente: Polyane Alves
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
Titular: Maria Aparecida Almeida
Suplente: Márcia Lamounier Vieira
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES:
Titular: João Paulo Ferreira Lima
Suplente: Reisinho Ribeiro
II) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Maria do Carmo Concebida da Costa
Suplente: Mauro Antônio Ângelo
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE):
Titular: Lidiane Alves Lamounier
Suplente: Nayara Barbosa de Resende
REPRESENTANTE DA VILA VICENTINA MONSENHOR CASTRO
Titular: Berenice Claudino Ângelo Alves
Suplente: Denis Ferreira de Sousa
REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:
Titular: Sebastiana Maria Ferreira
Suplente: Daniel Martins Guimarães
REPRESENTANTE DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE:
Titular: Simone Alves Moreira
Suplente: Hélcio Gonçalves Santana
Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos em 1º de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Prefeitura Municipal de Candeias, em 24 de Novembro de 2017
Rodrigo Moraes Lamounier
Prefeito Municipal