CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Candeias, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município D E C R E T A:
Art 1º Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Candeias/MG, a ser realizada no dia 11 de julho de 2013,no Centro Educacional Infantil “Menino Jesus de Praga”, sob coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social e Departamento de Assistência Social.
Art 2º A Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema central: “Gestão e Financiamento para a efetivação do SUAS”.
Art 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Candeias/MG, 22 de junho de 2013.
HAIRTON DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
JANAÍNA APARECIDA DE PAIVA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL