DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
O Prefeito Municipal de Candeias – MG, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 74, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 46, Inciso II, da Lei Complementar n.º 004/2001, D E C R E T A:
Art 1º Fica exonerado a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de PEDREIRO.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Candeias/MG, 02 de Setembro de 2.013.
HAIRTON DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL