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SET
29
29 SET 2021
Candeias promove capacitações sobre Patrimônio Cultural
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O Departamento de Cultura e Patrimônio Cultural de Candeias realizou duas capacitações no mês de setembro. No dia 15, a capacitação foi com o Conselho de Patrimônio Cultural e, no dia 25, com o Setor de Obras e Compras.
As ações fazem parte dos trabalhos executados pelo Setor de Patrimônio Cultural referente à nova Deliberação Normativa 2021 para atender ao critério ICMS Patrimônio Cultural. Ambas foram realizadas pela diretora de Cultura e Turismo de Candeias, Sheila Freire da Silva, conforme exigência do IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais). 
Entre outros assuntos foram abordadas as mudanças dos investimentos do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural e dúvidas sobre tombamento, além do papel do Conselho na punição aos danos aos bens protegidos. 
Falou-se ainda sobre os danos acorridos na Praça Monsenhor Castro, bem como as leis de Proteção do Patrimônio e suas penalidades, esclarecendo o que é permitido de mudanças em bens públicos e o que caracteriza crime. Também foi explicada a importância do diálogo entre os setores dos investimentos nos bens protegidos de outras fontes de recurso que não o FUMPAC (Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), uma vez que estes investimentos são aceitos para pontuação neste quadro; esclarecido também que, independentemente de estar tombado, inventariado ou registrado o bem de valor cultural, histórico, arquitetônico e outros, também é patrimônio cultural.
Entre outras autoridades, as capacitações contaram com as presenças do secretário de Obras, Rodrigo Campos, e o secretário de Cultura, Wesley Quintino Lamounier. 
Sheila explica que o quadro de Educação para o Patrimônio vale 2 pontos para o IEPHA, sendo que Candeias tem obtido pontuação máxima todos os anos neste quesito. Ela falou ainda sobre os assuntos abordados durante as capacitações.
“Com o Conselho, foram discutidas as mudanças na nova deliberação, principalmente neste quadro, que passou para oito ações anuais inclusa a Difusão. Antes, eram executadas 15 ações anualmente. Também foi realizado um projeto para execução das ações até 2025 com o nome ‘Raízes’, contemplando principalmente no Patrimônio Imaterial do município. A partir de agora, os temas trabalhados devem ter algum tipo de proteção, seja tombamento, registro ou inventário. Para atender a esta exigência, o Setor de Patrimônio começa este ano a realizar alguns inventários dos bens imateriais”, explicou. 
Em ambas as capacitações, foram abertos espaço para tirar dúvidas e exibição de vídeos.
Segundo o prefeito Rodrigo Moraes Lamounier, a Administração Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, tem buscado sempre valorizar e evidenciar seu patrimônio cultural na preservação de identidade do município.
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