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Decreto
Decretos Contábeis
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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teste 2
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Decretos Contábeis
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Vigência Esgotada
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Vínculos
Gostei
131
atos encontrados
Nº 36
Portaria
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Data:
21/08/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA
Nº 35
Portaria
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Data:
01/08/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA PREGOEIRA E COMPONENTES DA EQUIPE DE APOIO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 34
Portaria
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Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Nº 33
Portaria
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Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA MEMBRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TUTELAR
Nº 32
Portaria
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Data:
02/07/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA PREGOEIRA E COMPONENTES DA EQUIPE DE APOIO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 31
Portaria
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Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO
Nº 30
Portaria
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Data:
12/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO DO DIA 19 DE JUNHO DE 2.014 (CORPUS CHRISTI)
Nº 29
Portaria
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Data:
09/06/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA MEMBRO SUPLENTE PARA EXERCER FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TUTELAR
Nº 28
Portaria
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Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 27
Portaria
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Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 26
Portaria
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Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO AUXILIARES DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO CONFORME CONVÊNIO 151/2.013 FIRMADO COM SRTE/MG
Nº 25
Portaria
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Data:
06/05/2014
Situação:
Em vigor
Constitui comissão de avaliação
Nº 24
Portaria
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Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA DE PSF
Nº 23
Portaria
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Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 22
Portaria
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Vínculos
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 16/2.013 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Nº 21
Portaria
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Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
CONSTITUI E NOMEIA JUNTA MÉDICA
Nº 20
Portaria
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Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2.014 (DIA DO TRABALHO)
Nº 19
Portaria
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Vínculos
Data:
08/04/2014
Situação:
Revogada Totalmente
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGO DE MENORES)
Nº 18
Portaria
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Data:
07/04/2014
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O FERIADO NACIONAL DO DIA 18 DE ABRIL DE 2.014 (SEXTAFEIRA DA PAIXÃO)”.
Nº 17
Portaria
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Vínculos
Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
“ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 16/2.013 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA”.
Nº 16
Portaria
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Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Para Controle e Avaliação da Saúde no Município
Nº 15
Portaria
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Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
Concessão de Licença à Servidora Pública Municipal
Nº 14
Portaria
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Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Concessão de Licença à Servidor Público Municipal
Nº 13
Portaria
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Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Designa Membro Supletente Conselho Tutelar
Nº 12
Portaria
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Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA DE PSF”.
Nº 11
Portaria
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Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.
Nº 10
Portaria
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Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre designação de Servidora
Nº 9
Portaria
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Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 8
Portaria
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Data:
08/02/2014
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2.014”.
Nº 7
Portaria
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Data:
08/02/2014
Situação:
Em vigor
Concessão de Licença à Servidora Público Municipal
Nº 6
Portaria
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Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Concessão de Licença à Servidor Público Municipal
Nº 5
Portaria
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Data:
22/01/2014
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Avaliação.
Nº 4
Portaria
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Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa Servidor para Prestar Serviços Junto ao Cartório Eleitoral - ZONA 296ª.
Nº 3
Portaria
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Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa servidora para exercer as funções do cargo de diretora do Departamento de Assistência Social.
Nº 2
Portaria
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Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitação Para o Exercício Financeiro do Ano de 2.014.
Nº 1
Portaria
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Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa Pregoeira e Componentes da Equipe de Apoio da Modalidade de Licitação Denominada Pregão Para o Exercício Financeiro de 2.014 e Dá Outras Providências.
Nº 44
Portaria
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Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Designa o Sr. Rynaldo Botelho de Araújo, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Para Responder Pelo Controle Interno do Prevican.
Nº 43
Portaria
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Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Designa Membro Suplente Para Exercer Funções de Conselheira Tutelar.
Nº 42
Portaria
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Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Concessão de Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidor Público Municipal.
Nº 41
Portaria
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Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre o Expediente no Serviço Público Municipal Durante as Festividades Decorrentes dos Feriados Nacionais dos Dias 25 de Dezembro de 2.013 e 01 de Janeiro de 2.014 (Natal e Réveillon).
Nº 40
Portaria
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Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre o Expediente no Serviço Público Municipal Durante o Feriado Municipal de 17 de Dezembro - Dia da Cidade e Dia do Senhor Bom Jesus.
Nº 39
Portaria
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Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Interrupção de Licença Para Tratar de Interesses Particulares Concedida à Servidor Público Municipal.
Nº 38
Portaria
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Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Designa Secretário Municipal de Administração e Planejamento para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Políticas Ambientais
Nº 37
Portaria
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Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Designa Diretor do Dep. de Obras p/ Responder Interinamente pela Sec. Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nº 36
Portaria
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Vínculos
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Altera a Comp. da Comissão Permanente de Licitação
Nº 35
Portaria
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Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Instauração de Procedimento Admin. e dá Outras Providências
Nº 34
Portaria
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Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Designa Servidor p/ Prestar Serviços Junto a Delegacia de Pol. Civil
Nº 33
Portaria
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Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Avaliação
Nº 32
Portaria
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Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Designa Servidora p/ o Cargo de Dir. Departamento Assist. Social
Nº 31
Portaria
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Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Interrupção de Licença a Servidor Público Municipal
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:44
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