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Decreto
Decretos Contábeis
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Lei Complementar
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Dívidas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
204
atos encontrados
Nº 1705
Decreto
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Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 1693
Lei Ordinaria
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Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA INDUSCALÇAS CONFECÇÕES LTDA.
Nº 1704
Decreto
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Data:
31/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Nº 31
Portaria
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Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Interrupção de Licença a Servidor Público Municipal
Nº 1692
Lei Ordinaria
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Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR TERRENO DESTINADO ABERTURA DE VIA PUBLICA
Nº 1691
Lei Ordinaria
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Data:
12/08/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 30
Portaria
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Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Expediente de Serviço Púb. Feriado 15 de Agosto
Nº 29
Portaria
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Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Concessão de Licença a Servidor Público Municipal
Nº 1703
Decreto
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Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta a concessão de diárias de viagem a servidores públicos municipais e agentes políticos para fins de execução do Convênio nº 2204/2.012 celebrado com o Instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências
Nº 1702
Decreto
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Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
Estabelece critérios para apuração e lançamento dos créditos tributários do imposto ISSQN incidentes sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, e dá outras providências
Nº 1701
Decreto
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Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE AGOSTO DE 2.013
Nº 1700
Decreto
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Data:
02/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1699
Decreto
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Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1698
Decreto
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Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1697
Decreto
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Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1696
Decreto
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Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1695
Decreto
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Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1694
Decreto
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Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 84
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
31/07/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Cria os cargos do Núcleo de Apoio da Saúde da Família, alterando a Lei Complementar nº 75 de 18 de fevereiro de 2.013
Nº 1693
Decreto
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Data:
29/07/2013
Situação:
Em vigor
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE CANDEIAS-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 28
Portaria
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Data:
15/07/2013
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de Avaliação
Nº 1692
Decreto
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Data:
08/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1690
Lei Ordinaria
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Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1689
Lei Ordinaria
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Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1688
Lei Ordinaria
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Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº 1687
Lei Ordinaria
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Vínculos
Data:
01/07/2013
Situação:
Alterada
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA “EQUIPE VOLANTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1691
Decreto
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Data:
22/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 1.553/2.012
Nº 1690
Decreto
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Data:
22/06/2013
Situação:
Em vigor
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1689
Decreto
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Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1688
Decreto
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Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 27
Portaria
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Data:
06/06/2013
Situação:
Em vigor
Designa Servidora p/ Unidade da Rede Farmácia de Minas
Nº 1687
Decreto
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Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1686
Decreto
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Data:
05/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1685
Decreto
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Data:
04/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1684
Decreto
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Data:
04/06/2013
Situação:
Em vigor
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG
Nº 83
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
03/06/2013
Situação:
Revogada Parcialmente
Altera as Leis Complementares nº 049 e 050 de 1º de dezembro de 2.008
Nº 1683
Decreto
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Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1686
Lei Ordinaria
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Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.536, DE 09 DE MARÇO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1685
Lei Ordinaria
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Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.475, DE 05 DE MARÇO DE 2.007, QUE ISENTA TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÕES E AUTORIZA FORNECIMENTO DE PLANTAS PARA CONSTRUÇÕES POPULARES
Nº 82
Lei Complementar
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Data:
20/05/2013
Situação:
Em vigor
Cria nova Estrutura Organizacional Administrativa e estabelece o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Candeias e da outras providências
Nº 1684
Lei Ordinaria
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Data:
20/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.013
Nº 1682
Decreto
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Vínculos
Data:
14/05/2013
Situação:
Alterada
Cria e Regulamenta no âmbito do Município de Candeias, o Sistema de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, estabelece as diretrizes, define critérios e sistemas de Avaliação para obtenção do Prêmio de Produtividade aos servidores e dos procedimentos da Política Nacional de Atenção Básica
Nº 1683
Lei Ordinaria
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Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
CRIA O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 26
Portaria
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Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Expediente no Serviço Púb. Municipal feriado "Corpus Christi"
Nº 1681
Decreto
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Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA
Nº 1680
Decreto
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Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2.013
Nº 1679
Decreto
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Data:
09/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1678
Decreto
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Data:
07/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1677
Decreto
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Data:
07/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1676
Decreto
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Data:
06/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Portal atualizado em:
19/04/2024 23:26
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