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Categoria
TODAS
Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
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Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Capacitação
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
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-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Prêmio de produtividade
-- Programas
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-- Serviços
-- Subsídios
Ajuda de custo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Benefício
Concessão de Diária e Ressarcimento de despesas
Confissão de dívida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio de Cooperação
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Economia
Educação
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
Normativas
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Ponto Facultativo
Quadro de pessoal
Reajustes
Regulamentações
Repasses financeiros
Saúde
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-- Medicamentos
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Sistema Viário
teste 2
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Decreto
Decretos Contábeis
Estatuto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinaria
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - MINAS GERAIS
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Vínculos
Gostei
689
atos encontrados
Nº 2761
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - LUZIA MARTINS FERREIRA TRINDADE - EFETIVO - PROFESSOR
Nº 2782
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2783
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EMERGÊNCIA CORONA VIRUS 3
Nº 2731
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PRORROGA DESIGNAÇÃO SIMONE ALVES MOREIRA - PSICOLOGO - DECRETO 2670-2019
Nº 2839
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - COMISSIONADO - SANTOS DOS REIS CASTRO
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
COVID 19 (ESBOÇO 1)
Nº 2780
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EMERGÊNCIA CORONA VIRUS
Nº 2749
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
GLEICIMAR LOPES DA SILVA - EXONERAÇÃO - CARGO COMISSIONADO CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO
Nº 2820
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
OUTRAS MEDIDAS - COVID 19
Nº 2772
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - JOÃO WIRTIS DOS SANTOS JUNIOR - EFETIVO - AUXILIAR DE COMUNICAÇÃO
Nº 2726
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - LEANDRO CARDOSO MARÇAL - COMISSIONADO - ASSESSOR ENCARREGADO DE SERVIÇO
Nº 2740
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - RODRIGO DA SILVA RESENDE - COMISSIONADO - CHEFE DE SETOR-DEPARTAMENTO
Nº 2719
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2020
Nº 2753
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO -POLLYANA RIBEIRO SILVA - EFETIVO - GARI
Nº 2745
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DIARIAS - REVOGA DECRETO 2560
Nº 2817
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
ACUMULO DE SECRETARIA - GABINETE E RURAL - LICENÇA - PAULO HENRIQUE DA SILVA
Nº 2797
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
TORNA SEM EFEITO DECRETO 2758 - NOMEAÇÃO IZABEL CRISTINA - EFETIVA
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
MEDIDAS RELACIONADAS A ADESÃO AO PLANO MICRORREGIONAL(1)
Nº 2821
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 2.085-2017
Nº 2762
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - LUIZ PAULO RODRIGUES DA SILVA - EFETIVO - PEDREIRO
Nº 2760
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - NILZA APARECIDA CARDOSO - EFETIVO - PROFESSOR
Nº 2798
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - ROSARIA FERREIRA DE ALMEIDA - EFETIVO - AUXILIAR DE CUIDADOR
Nº 2765
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - HENRIQUE CHAGAS DA MATA - EFETIVO - COVEIRO
Nº 2728
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - JOSE VICENTE DA SILVA - COMISSIONADO - DIRETOR DE SECRETARIA
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
COVID 19 (ESBOÇO 1)
Nº 2755
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - VERA LÚCIA DA SILVA MARTINS - EFETIVO - MONITOR
Nº 2777
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EMERGENCIA CORONA VIRUS
Nº 2806
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PRORROGA VIGENCIA DE PROCESSO SELETIVO 01-2019 - SOCIAL
Nº 2801
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL AMPLIAÇÃO TRAVESSA MARANHÃO
Nº 2764
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - GODAÍZA FERREIRA DA SILVA - CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Nº 2758
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO - IZABEL CRISTINA CARVALHO GOMES MATA - EFETIVO - PROFESSOR
Nº 2717
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADMINISTRATIVO JJ PRATES - REVERSÃO
Nº 2767
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - COMISSIONADA - ANA PAULA DE JESUS MIRANDA
Nº 2816
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEÇÃO - COMISSIONADO - MIRTES ROSELIS DE FARIA OLIVEIRA
Nº 2718
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
-
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO-NOMEAÇÃO - MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PORTO
Nº 2746
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO - DESIGNAÇÃO - FABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA - GARI
Nº 2750
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
GLEICIMAR LOPES DA SILVA - NOMEAÇÃO - CARGO COMISSIONADO CHEFE DE SECRETARIA
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 16:38
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