{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO ENFERMAGEM SIMPLIFICADO N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-16 15:52:24","dataPostagem":"2026-02-05 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 17:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Processo Seletivo ","situacao":"Aberto","descricao":"Justifica-se a realização do presente processo seletivo simplificado devido a necessidade de um enfermeiro para atuar em ESF – Estratégia de Saúde da Família, tendo em vista que não há Processo Seletivo vigente, assim como, inexiste cadastro reserva para as respectivas funções, bem como, o referido cargo não foi objeto do Concurso Público – Edital 001\/2024 e considerando a necessidade de contratação do referido profissional para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde"},{"titulo":"Processo seletivo professor educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica","dataAtualizacao":"2026-01-15 15:57:27","dataPostagem":"2026-01-19 12:30:00","dataRealizacao":"2026-01-16 08:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Processo Seletivo ","situacao":"Homologado","descricao":"A contratação de pessoal, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de processo seletivo devidamente autorizado nos termos do Decreto N.º 4188, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, tem como objetivo a formação de cadastro reserva para Professor de Educação Física para compor a equipe de funcionários das escolas municipais. O Processo Seletivo justifica-se tendo em vista que o Concurso Público – Edital 01\/2024 não previu vagas para esse cargo, o que impossibilita convocação de candidatos. Diante disso, torna-se necessária a abertura de um novo processo seletivo para formação de cadastro reserva, visando suprir substituições decorrentes de afastamentos, licenças, vacâncias temporárias e outras situações emergenciais.
\r\nA contratação de que trata o presente PSS, tem previsão no art. 37, IX, da Constituição Federal."},{"titulo":"Processo seletivo secret\u00e1rio escolar","dataAtualizacao":"2026-01-07 16:15:55","dataPostagem":"2026-01-12 12:00:00","dataRealizacao":"2026-01-08 08:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Processo Seletivo ","situacao":"Homologado","descricao":"A contratação de pessoal, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de processo seletivo devidamente autorizado nos termos do Decreto N.º 4177, DE 5 DE JANEIRO DE 2026, tem como objetivo a contratação de 01 (um) Secretário escolar e a realização de cadastro reserva do referido cargo para compor a equipe de funcionários das escolas municipais.<\/a> O Processo Seletivo justifica-se tendo em vista que o cadastro de aprovados no Concurso Público – Edital 01\/2024 já se encontra esgotado<\/strong>, não havendo mais candidatos disponíveis para convocação na referida função. Ressalta-se ainda a importância de formar cadastro reserva<\/strong> para futuras substituições em casos de afastamentos, licenças, vacâncias temporárias e outras necessidades emergenciais.
\r\nA contratação de que trata o presente PSS, tem previsão no art. 37, IX, da Constituição Federal.
\r\n "},{"titulo":"02-EDITAL PPS 003 2025 VISITADOR SUPERVISOR CRIAN\u00c7A FELIZ ORIENTADOR SOCIAL","dataAtualizacao":"2026-01-16 13:47:42","dataPostagem":"2025-12-16 08:30:00","dataRealizacao":"2025-12-15 17:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Processo Seletivo ","situacao":"Homologado","descricao":"A contratação de pessoal, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de processo seletivo, devidamente autorizado nos termos do Decreto nº 4167 de 15 de dezembro de 2025, tem como objetivo viabilizar a continuidade na prestação de serviços públicos socioassistenciais à comunidade, tendo em vista a necessidade de contratação de profissionais para o Programa Criança Feliz e para o cargo de orientador social. Considerando que o Programa Criança Feliz tem como finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto familiar, em consonância com a Lei 13.257 de 08 de março de 2016. Considerando que o Supervisor do Programa Criança Feliz desempenha um papel crucial na articulação, mobilização, capacitação e supervisão das atividades voltadas para o desenvolvimento infantil e apoio às famílias. Considerando que o visitador social realiza visitas domiciliares, possibilitando que diferentes serviços públicos cheguem as comunidades afastadas ou aos indivíduos que não conseguem acessá-los facilmente e para comunidades ou pessoas que não conhecem diversos serviços públicos nos quais têm direito de acesso. Considerando que na Política de Assistência Social, a visita domiciliar é reconhecida como uma ação que gera impacto na vida da população. Isto porque é vista como um meio capaz de promover e, em diferentes situações, garantir os direitos sociais das populações mais vulneráveis. Considerando que o orientador social desenvolve atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da família. Considerando que não houve aprovados no Concurso Público Municipal que trata o edital nº 001\/2024, homologado pelo Decreto 3888 de 09 de janeiro de 2025, para o cargo de orientador social e os cargos de chefe supervisor do Programa Criança Feliz e visitador, não integraram o Concurso Público Municipal 001\/2024, tendo em vista tratar-se de um programa instituído pelo Decreto Federal nº 9.579 de 22 de novembro de 2018. <\/strong>Considerando que a transição do Programa Criança Feliz para o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos somente finalizará em 31\/12\/2026, conforme art. 45 da Resolução CIT nº 30 de 06 de outubro de 2025. Considerando o artigo 11 da Lei Federal 13257 de 08 de março de 2016 que dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância. Considerando o Decreto Federal nº 9.579 de 22 de novembro de 2018 que instituiu o Programa Criança Feliz. Considerando que o Programa Criança Feliz é uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral, uma estratégia alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e a relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e desenvolvimento do ser humano.<\/a>
\r\nA contratação de que trata o presente PSS, tem previsão no art. 37, IX, da Constituição Federal.
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