No dia 21 de março, foram iniciadas as capacitações sobre Patrimônio Cultural em Candeias. A ação tem como objetivo atender à Deliberação Normativa do IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) para obtenção de recursos referentes ao ICMS Patrimônio Cultural. O primeiro grupo a passar pela capacitação foram os vereadores da cidade.
Segundo a diretora municipal de Cultura e Patrimônio Cultural, Sheila Freire da Silva, os trabalhos referentes ao ICMS devem seguir as recomendações da portaria do IEPHA, que limita os grupos que devem ser trabalhados. Todas as ações devem ser executadas por setor específico de Patrimônio Cultural e por uma pessoa capacitada na área. Além disso, todo o processo deve ser comprovado por fotos e vídeos.
Na oportunidade, foi explicado aos vereadores sobre os trabalhos que devem ser executados para obtenção dos recursos do ICMS e também como podem ser investidos os recursos recebidos, que devem seguir as Leis de Proteção ao Patrimônio Cultural. O planejamento dos investimentos deve passar pela aprovação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. Também foi ressaltada a importância de se valorizar o Patrimônio Cultural local.
Segundo a diretora, os assuntos trabalhados nas capacitações com os grupos têm tema livre voltados ao Patrimônio Cultural e são planejados de acordo com o público que irá participar. O próximo grupo a receber a capacitação será o dos garis. Sheila explicou ainda que, conforme deliberação do IEPHA, o público-alvo das capacitações são, exclusivamente, servidores públicos e Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.
O prefeito Rodrigo Moraes Lamounier salientou a importância de seguir as recomendações destes órgãos, levando conhecimento a todos os âmbitos da administração, além de valorizar o Patrimônio Cultural candeense.